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168 Resultados Encontrados

Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

  • Conteúdo Programático:

    1 - Retenção de Imposto de Renda

    1. 1 Imposto de Renda - Pessoa Física

    - aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

    - aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

    - aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda

    - responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte

    - consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte

    - retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

    - retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

    - retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

    - retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

    - retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

    - retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

    - retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

    - Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

    2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

    - rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

    - serviços sujeitos à retenção na fonte

    - serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica

    - comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

    - serviços de publicidade e propaganda

    - serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

    - rendimentos de capital

    - outros rendimentos

    - atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

    2.1 - Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

    - aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

    - empresas em geral

    - empresas optantes pelo Simples Nacional

    - amparo constitucional da contribuição previdenciária

    - INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

    - salário contribuição

    - sujeito passivo

    - base de cálculo e alíquota

    - momento da retenção

    - cálculo do INSS a recolher

    - responsável pelo recolhimento

    - forma de recolhimento

    - recolhimento a menor, a maior e indevido

    - recolhimento fora do prazo

    - obrigações acessórias referentes ao INSS

    - retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

    - INSS na construção civil

    - compensações e restituições

    - tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

    3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

    - contribuinte do ISS

    - fato gerador do ISS

    - local de pagamento do ISS

    - alíquotas do ISS

    - retenção na fonte

    - responsável pelo pagamento

    - case de cálculo

    - prazo de pagamento

    - destaque - nota fiscal

    - lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

    4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

    - responsável pelo desconto das contribuições

    - serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

    - base de cálculo e percentual das contribuições

    - momento de ocorrência do desconto das contribuições

    - data da compensação das contribuições

    - prazo e local de recolhimento das contribuições

    - pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

    - nota fiscal - destaque obrigatório

    - Simples Nacional


LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

  • Conteúdo Programático:

    - Novo Layout de entrega em 2020/2021

    - Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

    - Produtores rurais obrigados a apresentação;

    - Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

    - Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

    - Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

    - O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?

    - O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

    - Como escriturar as despesas ou receitas;

    - Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

    - Sobras líquidas decorrentes da comercialização de

    - produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.

    - Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

    - Cadastro de contas bancárias;

    - Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

    - ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

    - CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

    - Livro caixa da atividade rural em geral;

    - Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

    - Como escriturar:

    - Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

    - Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

    - Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

    - Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

    - Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

    - A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

    - O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

    - Situações especiais no Novo LCDPR;

    - Exploração em parceria.

    - Parceria paga em percentual sobre a produção e a sua proibição;

    - Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

    - Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

    - Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

    - Comodato e a sua possível tributação;

    - Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

    - O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

    - O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;

    - Contrato de mútuo;

    - Multas previstas

    - Geração dos registros de apresentação de informações:

    - Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.

     


FGTS Digital

  • Conteúdo Programático:

    1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO FGTS DIGITAL

    2. PRODUÇÃO LIMITADA – PREPARAÇÃO DOS EMPREGADORES

    3. PRODUÇÃO - QUEM ESTÁ OBRIGADO AO FGTS DIGITAL

    4. FGTS DIGITAL X SEFIP: QUANDO UTILIZAR

    5. BASES DE DADOS DO FGTS DIGITAL

    5.1 eSocial

    5.1.1 Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital

    5.1.2 Composição dos débitos no FGTS Digital

    5.1.3 Regras de processamento do evento S-5003 pelo eSocial

    5.1.4 Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS

    5.2 Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins rescisórios

     

    6. PARCELAMENTO

    7. PAGAMENTO VIA PIX

    8. CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR - CONCEITOS

    8.1 Compensação

    8.2 Restituição

    CAPÍTULO II – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA (demonstração em slides)

    1. ACESSO

    1.1 Acesso com Senha

    1.2 Acesso com Certificado Digital

    1.3 Perfis de Acesso

    1.4 Dados do Empregador

    1.4.1 Adicionar/Editar/Excluir administradores

    1.4.2 Adicionar/Editar/Excluir contato

    1.4.3 Condição para salvamento

    1.5 Procurações

    1.5.1 Quem poderá criar uma procuração?

    1.5.2 Quem poderá substabelecer uma procuração?

    1.5.3 Criar procuração

    1.5.3.1 Outorgante (Titular do Direito)

    1.5.3.2 Outorgado (Procurador)

    1.5.3.3 Sistemas/Serviços

    1.5.3.4 Vigência/Permitir Substabelecimento

    1.5.3.5 Gerar Procuração

    1.5.4 Procurações Cedidas/Recebidas

    1.5.4.1 Procurações Cedidas (sou Outorgante)

    1.5.4.2 Procurações Recebidas (sou Outorgado)

    2. CENTRAL DE MENSAGENS

    3. GESTÃO DE GUIAS

    3.1. Emissão de Guias

    3.1.1 Guia Rápida

    3.1.1.1 Guia Mensal:

    3.1.1.2 Guia Rescisória:

    3.1.1.3 Guia Mista:

    3.1.2 Guia Parametrizada

    3.1.2.1 Selecionar Débitos

    3.1.2.2 Revisar seleção/Definir vencimento

    3.1.2.3 Emitir Guia

    3.2 Consulta de Guias

    3.3. Bloqueio / Estorno

    3.3.1 Solicitar Estorno

    3.3.2 Consultar Estorno

    3.4 Conta Virtual do Empregador – CVE

    3.4.1 Extrato CVE

    3.4.2 Utilização para Abater Guias (Compensação)

    3.4.3 Restituição

    3.4.4 Pagamento de guias em duplicidade

    4. HISTÓRICO DE REMUNERAÇÕES PARA FINS RESCISÓRIOS

    4.1 Consultar Histórico de Remunerações:

    4.1.1 Edição do Histórico de Remunerações:

    4.1.1.1 Método 1 – Informar todas as remunerações (recomendável)

    4.1.1.2 Método 2 – Informar apenas o saldo do FGTS atualizado:

    5. CONSULTAS DO EMPREGADOR

    5.1 Consulta FGTS por Vínculo

    5.2 Consulta FGTS Consolidado

    5.3 Consulta de Pendências

    6. PARCELAMENTO DE DÉBITOS

    7. CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS


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