CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO FGTS DIGITAL
2. PRODUÇÃO LIMITADA – PREPARAÇÃO DOS EMPREGADORES
3. PRODUÇÃO - QUEM ESTÁ OBRIGADO AO FGTS DIGITAL
4. FGTS DIGITAL X SEFIP: QUANDO UTILIZAR
5. BASES DE DADOS DO FGTS DIGITAL
5.1 eSocial
5.1.1 Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital
5.1.2 Composição dos débitos no FGTS Digital
5.1.3 Regras de processamento do evento S-5003 pelo eSocial
5.1.4 Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS
5.2 Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins rescisórios
6. PARCELAMENTO
7. PAGAMENTO VIA PIX
8. CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR - CONCEITOS
8.1 Compensação
8.2 Restituição
CAPÍTULO II – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA (demonstração em slides)
1. ACESSO
1.1 Acesso com Senha
1.2 Acesso com Certificado Digital
1.3 Perfis de Acesso
1.4 Dados do Empregador
1.4.1 Adicionar/Editar/Excluir administradores
1.4.2 Adicionar/Editar/Excluir contato
1.4.3 Condição para salvamento
1.5 Procurações
1.5.1 Quem poderá criar uma procuração?
1.5.2 Quem poderá substabelecer uma procuração?
1.5.3 Criar procuração
1.5.3.1 Outorgante (Titular do Direito)
1.5.3.2 Outorgado (Procurador)
1.5.3.3 Sistemas/Serviços
1.5.3.4 Vigência/Permitir Substabelecimento
1.5.3.5 Gerar Procuração
1.5.4 Procurações Cedidas/Recebidas
1.5.4.1 Procurações Cedidas (sou Outorgante)
1.5.4.2 Procurações Recebidas (sou Outorgado)
2. CENTRAL DE MENSAGENS
3. GESTÃO DE GUIAS
3.1. Emissão de Guias
3.1.1 Guia Rápida
3.1.1.1 Guia Mensal:
3.1.1.2 Guia Rescisória:
3.1.1.3 Guia Mista:
3.1.2 Guia Parametrizada
3.1.2.1 Selecionar Débitos
3.1.2.2 Revisar seleção/Definir vencimento
3.1.2.3 Emitir Guia
3.2 Consulta de Guias
3.3. Bloqueio / Estorno
3.3.1 Solicitar Estorno
3.3.2 Consultar Estorno
3.4 Conta Virtual do Empregador – CVE
3.4.1 Extrato CVE
3.4.2 Utilização para Abater Guias (Compensação)
3.4.3 Restituição
3.4.4 Pagamento de guias em duplicidade
4. HISTÓRICO DE REMUNERAÇÕES PARA FINS RESCISÓRIOS
4.1 Consultar Histórico de Remunerações:
4.1.1 Edição do Histórico de Remunerações:
4.1.1.1 Método 1 – Informar todas as remunerações (recomendável)
4.1.1.2 Método 2 – Informar apenas o saldo do FGTS atualizado:
5. CONSULTAS DO EMPREGADOR
5.1 Consulta FGTS por Vínculo
5.2 Consulta FGTS Consolidado
5.3 Consulta de Pendências
6. PARCELAMENTO DE DÉBITOS
7. CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS
