Cursos

> Abordagem sobre empresa familiar
> conceito
> estatística no Brasil
> dados relevantes sobre a sucessão

> Quebras de paradigmas sobre o tema

> Aspectos do planejamento sucessório
> importância
> o momento ideal para iniciar
> finalidades
> diferenças entre herdeiro e sucessor

> As etapas do planejamento sucessório
> Reuniões de esclarecimentos
> levantar todas as informações necessárias.
> esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
> identificar a família (Genograma)
> conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
> Etapa:
> Reuniões familiares em grupo e individuais
> conciliar os conflitos de interesses
> segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
> Ferramentas aplicáveis
> holding: pura ou mista
> administradora de bens imóveis próprios
> acordo de quotistas
> protocolo de família
> testamento: opcional
> 2ª Etapa:

> Diagnóstico
> Relatório técnico
> aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
> aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
> responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
> teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
> penhora de quotas e usufruto
> Aspectos societários
> sociedade empresária affectio societatis
> EIRELI como holding?
> Sociedade de Propósito Específico – SPE
> Aspectos tributários
> as implicações tributárias na sucessão
> ITBI: integralização de bens imóveis próprios
> ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
> isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
> opção do regime tributário
> lucro presumido
> Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
> definição do organograma
> sucessão empresarial e sucessão patrimonial
> 3ª Etapa:
> processo de legalização
> principais cláusulas dos contratos sociais
> principais cláusulas do acordo de quotistas
> principais cláusulas do protocolo de família

> Governança corporativa para empresas familiares
> IBGC: as melhores práticas de governança
> conceito e princípios
> estatuto do conselho de administração
> regimento interno da diretoria executiva
> regras do family office
> regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

> 1 - Aspectos conceituais aplicados ao Simples Nacional

> Legislação aplicada ao Novo Simples Nacional

> Aspectos constitucionais

> Formas de tributação das pessoas jurídicas

> Lei Complementar 123/2006

> Últimas resoluções do CGSN

> 2 - Definições de enquadramento

> Início de atividades

> Conceito de micro empresa e empresa de pequeno porte

> Critério para enquadramento

> Regime de caixa e competência

> Lei Complementar 155/2016

> Novo DAS - Com Perfil da arrecadação e campo observações

> Prazo para opção

> Novos limites desde 2018

> Enquadramento por novos limites

> 3 - Regras e cálculos da tributação

> Conceito de receita bruta

> Tributos abrangidos e não abrangidos pelo Simples Nacional

> Nova fórmula para cálculo do Simples Nacional - tabela progressiva

> Percentual efetivo do ICMS e do ISS à partir da 5ª Faixa

> Partilha da alíquota efetiva dentre os tributos abrangidos

> Cálculo da alíquota efetiva

> Metodologia de cálculo conforme Lei Complementar 155/2016

> Sublimites 2018 - Resolução CGSN 136/2017

> Planejamento financeiro para ME e EPP ao recolher a DAS

> Parcelamento especial do Simples Nacional

> 4 - Alíquotas e cálculos dos impostos

> Anexos de enquadramento I, II, III, IV, V LC 155/2016

> Remanejo de atividades entre os Anexos (Reclassificação das atividades do Anexo VI para o Anexo V)

> Cálculo pela regra do Anexo III para atividades do novo Anexo V com fator “r” igual ou superior a 28%, determinação do fator “r”

> Cálculos comparativos LC 147/2014 e LC 155/2016

> Principais mudanças do Simples Nacional

> 1. Investidor “Anjo”

> Aportes de capital para fomento à inovação e investimento produtivo (“investidor-anjo”)

> Obrigatoriedade de entrega da ECD

> 2. Salão de beleza

> Salão-parceiro e profissional-parceiro

> Contratação de profissionais de beleza em parceria

> Regras e condições a serem observadas

> Exclusão da receita bruta

> 3. Exclusões do Simples Nacional

> 4. Hipótese de vedação - atividades que continuam vedadas

> 5. Transferência de créditos fiscais

> Percentual de crédito de ICMS de 1,36% e 1,44%, nos 2 primeiros meses de início de atividade

> 6 - Substituição Tributária do ICMS - Convênio ICMS 142/2018

> Conceito de contribuinte substituto e substituído.

> Fato gerador normal e fato gerador presumido

> Operações interestaduais

> Inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária

> Base de cálculo da Substituição Tributária

> Cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais

> Cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional

> Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

> Recolhimento do ICMS sobre estoques

> Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

> Escrituração fiscal do contribuinte substituído

> Recolhimento do ICMS sobre estoques na condição de substituído tributário e substituto tributário

> Bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante

>7 - Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

> Finalidade do CEST

> Sessões excluídas ou parcialmente excluídas

> Obrigatoriedade de preenchimento

> Conteúdo atualizado com as alterações da Nota Técnica 05/2022, Decreto 10. Admissão de Trabalhadores

> Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao e-Social;

> Documentos necessários;

> Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção;

> Multas por falta de registro de empregados;

> Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício;

> II - Gestão de Afastamentos

> Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no e-Social e aqueles que serão mera opção da empresa;

> Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.

> Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.

> Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.

> Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos

> Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.

 > III - Segurança e Medicina do Trabalho

> Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador

> Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados

> Exames médicos ocupacionais.

> Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações

> Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

> CAT – prazo e informações que devem ser prestadas

> Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.

> Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

> IV - Folha de Pagamento no e-Social

> Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

> Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento

> Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210

> Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação

> Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.

Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

> Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial

> DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa

> Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de janeiro de 2023

> FGTS Digital - integração da folha do e-Social com o recolhimento do FGTS

> V - Desligamentos dos trabalhadores

> Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado

> Evento de desligamento – prazo para envio

> Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros

> Reintegração.

> Ispectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

854/2021 entre outros.

> Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST

> Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária

> Responsável pelo recolhimento

> Cálculo do ICMS Substituição Tributária

> MVA,PMC e PMPF a ser utilizado

> Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional

> CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas

> Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST

> Aproveitamento do ICMS ST pago

> Nas Vendas interestaduais

> Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares

> Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária

> Ressarcimento/Restituição do ICMS ST

> Aproveitamento ICMS ST – Bares, restaurantes e estabelecimentos similares

> Aproveitamento do ICMS ST nas operações interestaduais