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164 Resultados Encontrados

FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL

  • Conteúdo Programático: 1 - Conceitos
    - empregador
    - trabalhador autônomo
    - empregado
    2 - Contrato de trabalho
    - contrato de experiência
    - contrato de trabalho por prazo indeterminado
    - contrato de trabalho por prazo determinado
    - contrato de aprendiz
    - contrato de estágio
    - elaboração do contrato de trabalho e a LGPD

    3 - Admissão de empregados
    - processo admissional e o eSocial
    - substituição do NIS / PIS pelo CPF
    - documentos admissionais e a CTPS Digital
    - salário-família
    - vale transporte
    - exames admissionais
    - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
    4 - Jornada de trabalho
    - duração
    - acordo de compensação e prorrogação
    - hora extra
    - atividade insalubre
    - controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
    - intervalo intra e inter jornada
    - turno de revezamento
    - trabalho noturno - atividade imperiosa ou força maior
    - empregados não abrangidos pelo controle de jornada e cargo de confiança
    5 - Remuneração e folha de pagamento - S-1200 e S-1210
    - formas de pagamento
    - adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
    - auxílio-creche x reembolso creche
    - salário complessivo
    - participação nos lucros e resultados
    - regime de competência
    - adicional de sobreaviso
    - gratificação de função - cargos de confiança
    - ajuda de custo e diárias para viagem
    - salário utilidade ou “in natura”
    - adicional de transferência de empregado
    - salário substituição
    - parcelas remuneratórias

    6 - Descontos legais e autorizados
    - cálculo de faltas e atrasos
    - desconto do descanso semanal remunerado
    - faltas justificadas
    - atestado médico e requisitos de validade
    - vale transporte
    - assistência médica
    - seguro de vida
    - vale refeição
    - cesta básica

    7 - Afastamentos - Evento S-2230
    - suspensão e interrupção do contrato de trabalho
    - acidente ou doença relacionada ao trabalho
    - acidente ou doença não relacionada ao trabalho
    - novo afastamento após retorno da previdência social
    - gestantes e os auxílios por incapacidade
    - aposentadoria por invalidez
    - cárcere
    - licenças remuneradas
    - licença maternidade

    8 - Férias
    - férias individuais
    - férias coletivas
    - férias em dobro
    - perda das férias
    - fracionamento de férias
    9 - 13º salário
    - pagamento da 1ª parcela do 13º salário
    - pagamento da 2ª parcela do 13º salário

    10 - Encargos sociais
    - contribuição dos empregados
    - contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
    - salário família e salário maternidade - reembolso
    - outras entidades - terceiros
    - base de cálculo do salário de contribuição da empresa
    - base de cálculo do salário de contribuição do empregado
    - FGTS
    - IRRF
    11 - DCTFweb
    12 - SST e o eSocial
    - fluxograma das informações de SST e o Departamento Pessoal
    - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
    - GRO x PGR x PPRA
    - NR 06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
    - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho
    - NR 15 - Atividades e operações insalubres
    - NR 16 - Atividades e operações perigosas
    - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
    - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e ASOs
    - aposentadoria especial e o RAT de agentes nocivos
     

LCDPR- LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

  • Conteúdo Programático:

    - Novo Layout de entrega em 2020/2021

    - Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

    - Produtores rurais obrigados a apresentação;

    - Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

    - Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

    - Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

    - O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?

    - O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

    - Como escriturar as despesas ou receitas;

    - Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

    - Sobras líquidas decorrentes da comercialização de

    - produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.

    - Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

    - Cadastro de contas bancárias;

    - Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

    - ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

    - CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

    - Livro caixa da atividade rural em geral;

    - Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

    - Como escriturar:

    - Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

    - Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

    - Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

    - Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

    - Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

    - A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

    - O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

    - Situações especiais no Novo LCDPR;

    - Exploração em parceria.

    - Parceria paga em percentual sobre a produção e a sua proibição;

    - Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

    - Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

    - Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

    - Comodato e a sua possível tributação;

    - Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

    - O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

    - O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;

    - Contrato de mútuo;

    - Multas previstas

    - Geração dos registros de apresentação de informações:

    - Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.

     

     


ANALISE COMPLETA DA TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Conteúdo Programático:

    >Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais
    Incluindo a decisão do STF (RE603.497-MG) que permitiu a dedução dos valores dos materiais 
    fornecidos pelo prestador e das subempreitadas já tributadas pelo imposto da base de cálculo do ISS

    - Conceitos fundamentais

    Regimes Tributários – noções básicas
    - Qual o melhor regime fiscal para a construção civil?
    - Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
    - Lucro presumido: percentual de presunção
    - Adoção do regime de caixa – É possível?
    - Simples Nacional – análise de enquadramento
    - Contrato de empreitada com faturamento direto
    Imposto sobre Serviços - ISS
    - Legislação
    - Fato Gerador – momento da ocorrência
    - Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
    - Local para recolhimento – LC 116/03
    - Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
    - Instalação e montagem conceituação 
    - Concretagem – ISS ou ICMS?
    - Base de cálculo
    - Artº 9º do DL 406/68 – ainda vigora?
    - Deduções permitidas
    - Fornecimento de materiais
    - Subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
    - Alíquotas aplicáveis
    - Locação de máquinas e equipamentos: com e sem operador
    Aspectos do ICMS
    - Legislação aplicável.
    - Fato Gerador e Contribuintes
    - Inscrição estadual: obrigação/dispensa
    - Movimentação de materiais
    - Diferencial de alíquotas- operações interestaduais
    - Fornecimento e venda de material: diferenciação
    - Remessa e retorno de mercadorias e bens
    - Devolução promovida pela construtora
    - Material empregado na obra
    - Confecção dentro e fora do canteiro
    - Substituição Tributária – é aplicável? 
    - Venda direta a construtoras
    Aspectos do IPI  
    - Hipóteses de industrialização
    - Situação de equiparação à industrial
    - Crédito do imposto: posição do Judiciário
    - Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.
    PIS/COFINS
    - Legislação básica
    - Contribuinte
    - Regime de apuração
    - Base de cálculo e alíquotas
    - Contrato com órgão público
    - Casos de suspensão, não incidência e isenção
    INSS
    - Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção previdenciária
    - Alíquota: 3,5% ou 11%?
    ATENÇÃO! As Empresas de Construção Civil devem se adequar às novas regras dispostas no artigo 759 do RICMS/2014, com redação dada pelo Decreto n.º1.403/2022, sob pena de SUSPENSÃO da Inscrição Estadual.
    >Com a vigência do Decreto 1403/2022 é vedada a Inscrição Estadual para empresas de construção civil (que possuem as CNAEs das divisões 41, 42 e 43),  ainda que exerça atividade secundária sujeita ao ICMS, visto que tais atividades estão sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência dos municípios.
    >As empresas do ramo de construção civil que possuem Inscrição Estadual e exercem também atividades sujeita ao ICMS, concedidas conforme regras anteriores, deverão via Redesim, efetuar Alteração Contratual excluindo as CNAEs das divisões 41, 42 e 43 do estabelecimento atual e constituir estabelecimento filial exclusivamente para as atividades da construção civil ( este não terá Inscrição Estadual). 
    >Para as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS que executam somente atividade de construção civil deverão solicitar a baixa somente da Inscrição Estadual, de preferência pela REDESIM , mas poderá também solicitar na SEFAZ enviando o Termo de Ciência, Responsabilidade e Fiel Depositário pelo sistema e-process. 
    >Observamos que possuindo CNAE das divisões 41, 42 e 43, independente se tiver CNAE de comércio ou indústria, a baixa da Inscrição Estadual será homologada.


FGTS DIGITAL

  • Conteúdo Programático: Legislação aplicada:
    RESOLUÇÃO Nº 985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.
    RESOLUÇÃO Nº 935, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.
    RESOLUÇÃO Nº 926, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Aprovar o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS.
    Entre outras..
    Conteúdo (poderá sofrer alteração sem prévio aviso): 
    Cronograma de implantação
    CAPÍTULO I – INFORMAÇÕES GERAIS 
    1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO FGTS DIGITAL 
    2. PRODUÇÃO LIMITADA – PREPARAÇÃO DOS EMPREGADORES 
    3. PRODUÇÃO - QUEM ESTÁ OBRIGADO AO FGTS DIGITAL 
    4. FGTS DIGITAL X SEFIP: QUANDO UTILIZAR 
    5. BASES DE DADOS DO FGTS DIGITAL 
    5.1 eSocial 
    5.1.1 Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital 
    5.1.2 Composição dos débitos no FGTS Digital 
    5.1.3 Regras de processamento do evento S-5003 pelo eSocial  
    5.1.4 Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS 
    5.2 Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins rescisórios 
    6. PARCELAMENTO 
    7. PAGAMENTO VIA PIX 
    8. CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR - CONCEITOS 
    8.1 Compensação 
    8.2 Restituição 
    CAPÍTULO II – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA (demonstração em slides)
    1. ACESSO 
    1.1 Acesso com Senha 
    1.2 Acesso com Certificado Digital 
    1.3 Perfis de Acesso 
    1.4 Dados do Empregador 
    1.4.1 Adicionar/Editar/Excluir administradores 
    1.4.2 Adicionar/Editar/Excluir contato 
    1.4.3 Condição para salvamento
    1.5 Procurações 
    1.5.1 Quem poderá criar uma procuração? 
    1.5.2 Quem poderá substabelecer uma procuração? 
    1.5.3 Criar procuração 
    1.5.3.1 Outorgante (Titular do Direito) 
    1.5.3.2 Outorgado (Procurador) 
    1.5.3.3 Sistemas/Serviços 
    1.5.3.4 Vigência/Permitir Substabelecimento 
    1.5.3.5 Gerar Procuração 
    1.5.4 Procurações Cedidas/Recebidas 
    1.5.4.1 Procurações Cedidas (sou Outorgante) 
    1.5.4.2 Procurações Recebidas (sou Outorgado) 
    2. CENTRAL DE MENSAGENS 
    3. GESTÃO DE GUIAS 
    3.1. Emissão de Guias 
    3.1.1 Guia Rápida 
    3.1.1.1 Guia Mensal: 
    3.1.1.2 Guia Rescisória: 
    3.1.1.3 Guia Mista: 
    3.1.2 Guia Parametrizada 
    3.1.2.1 Selecionar Débitos 
    3.1.2.2 Revisar seleção/Definir vencimento 
    3.1.2.3 Emitir Guia 
    3.2 Consulta de Guias 
    3.3. Bloqueio / Estorno
    3.3.1 Solicitar Estorno 
    3.3.2 Consultar Estorno 
    3.4 Conta Virtual do Empregador – CVE 
    3.4.1 Extrato CVE 
    3.4.2 Utilização para Abater Guias (Compensação) 
    3.4.3 Restituição 
    3.4.4 Pagamento de guias em duplicidade 
    4. HISTÓRICO DE REMUNERAÇÕES PARA FINS RESCISÓRIOS 
    4.1 Consultar Histórico de Remunerações: 
    4.1.1 Edição do Histórico de Remunerações: 
    4.1.1.1 Método 1 – Informar todas as remunerações (recomendável) 
    4.1.1.2 Método 2 – Informar apenas o saldo do FGTS atualizado: 
    5. CONSULTAS DO EMPREGADOR 
    5.1 Consulta FGTS por Vínculo 
    5.2 Consulta FGTS Consolidado 
    5.3 Consulta de Pendências 
    6. PARCELAMENTO DE DÉBITOS 
    7. CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS 

CONTABILIDADE RURAL

  • Conteúdo Programático:

    1 - Agricultura
    - administração rural e seu campo de ação
    - empresa rural
    - características peculiares do setor agrícola
    - parcerias ainda insuficientes
    - arrendamento rural
    - normas do arrendamento rural
    - arrendamento para plantio - modelo de contrato
    - arrendamento de pasto - modelo de contrato
    - casos de despejo
    - parceria rural
    - parceria agrícola - modelo de contrato
    - parceria de café - modelo de contrato
    - parceria pecuária - modelo de contrato
    - casos de extinção do contrato de parceria
    - distrato de contrato de parceria
    2 - Administração rural moderna
    - conceito de administração moderna na agropecuária
    - administração financeira e contabilidade
    - sistemas de informação: um meio seguro de obter qualidade
    - contabilidade rural: necessidade urgente
    - o atual cenário da contabilidade rural
    - informações geradas pela contabilidade
    - a contabilidade para o desenvolvimento do agronegócio
    3 - Controle gerencial
    - questionário para avaliação gerencial
    - sistemas de informações gerenciais
    - gerência empresarial de uma propriedade rural
    - controle técnico-gerencial
    4 - Importância da contabilidade rural
    - sistemas de contabilidade
    - finalidades da contabilidade rural
    - conceito
    - objeto da contabilidade rural
    - conceito de balanço patrimonial
    - importância do balanço patrimonial
    - finalidades do balanço patrimonial
    - fixação do exercício social
    5 - Operacionalização contábil na empresa rural
    - contabilidade da atividade rural
    - classificação das atividades agrícolas
    - custos, despesas, gastos e investimentos
    - custos diretos e indiretos
    - custos fixos e variáveis
    - receitas operacionais decorrentes da exploração de atividade rural
    - métodos e processos de escrituração rural
    - etapas desenvolvidas nas atividades agrícolas
    - contabilização
    6 - Gastos pré-operacionais: tratamento contábil na exploração agropecuária
    - gastos pré-operacionais
    - apresentação nas demonstrações contábeis
    - ciclo operacional do empreendimento agrícola
    - planejamento e implantação de projetos agrícolas
    - investimentos que podem ser atribuídos à atividade rural
    - casos práticos
    7 - Depreciação, exaustão e amortização na agropecuária
    - terminologia de depreciação, exaustão e amortização na área da contabilidade rural
    - métodos
    - taxas
    - base de cálculo
    - depreciação acelerada
    - depreciação acelerada incentivada
    - casos práticos
    - exaustão
    - amortização
    8 - Planejamento contábil na empresa rural
    - aspectos relevantes para a elaboração do plano de contas
    - acumulação de custos
    - sistema e métodos de custeio
    9 - Contabilidade da pecuária
    - reprodução - opções
    - forragens
    - feno: alimento na produção leiteira
    - espécies de atividades
    - cria
    - recria
    - engorda
    - classificação contábil do gado
    - exercício social e ciclo operacional
    - alterações no resultado da agropecuária
    - superveniências ativas e insubsistências ativas
    - método de custo e método a valor de mercado
    10 - Contabilização da pecuária pelo método de custo
    - princípios e contábeis aplicados à contabilidade rural
    - o método de custo
    - técnicas
    - plano de contas na contabilidade de custos agropecuários
    - críticas e pontos positivos do método de custeio
    - proposição de custeio variável na agropecuária
    - sistema de controle da atividade agropecuária
    - aspectos fiscais

    11 - Críticas ao custo histórico utilizado na pecuária
    - custo histórico e reavaliações
    - inovações da Lei no 0/
    - proposição da contabilidade na pecuária pelo método de custo corrigido
    12 - Custos e resultados na avicultura
    - cálculo do custo do frango
    - metodologia para cálculo do custo
    13 - Fluxo de caixa e análise econômico-financeira na atividade rural
    - movimento do caixa
    - controle individual
    - função do administrador financeiro
    - objetivos
    - capacidade de caixa da empresa rural
    - como fazer previsões
    - equilíbrio financeiro
    - desequilíbrio financeiro
    - medidas de saneamento financeiro
    - fluxo de caixa de projetos agropecuários
    - contabilidade e fluxo de caixa
    - ciclo econômico e ciclo financeiro
    - capital de giro
    - análise do capital de giro
    - necessidade de capital de giro
    - fatores redutores e geradores do capital de giro
    - análise econômico-financeira
    14 - Custeio baseado em atividades
    - origem
    - objetivos
    - definição do activity based costing
    - objetos de custeio
    - alocação dos recursos para as atividades e das atividades para os objetos de custos
    - direcionadores e atividades
    - etapas para aplicação do abc
    - a gestão dos custos no ambiente agrícola
    - fatores que afetam o cronograma de execução
    - a visão do custeio abc para a fazenda
    15 - Apuração e tributação dos resultados
    - atividades consideradas rurais
    - atividades não consideradas rurais
    - tributação da pessoa jurídica
    - tributação da pessoa física
    - receita da atividade rural
    - despesas de custeio
    - investimentos
    - resultado da atividade rural
    - forma de apuração do resultado
    - escrituração do livro caixa
    - atividade rural exercida no brasil por residente no exterior
    - atividade rural exercida no exterior por residente no brasil
    - cálculo do imposto de renda pessoa jurídica - Lucro Real
    - cálculo do imposto de renda pessoa jurídica - Lucro Presumido
    - cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - resultado ajustado
    - cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - resultado presumido
    - cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social - não-cumulativa
    - cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social -
    cumulativa
    - cálculo da contribuição para o programa de integração social - não-cumulativa
    - cálculo da contribuição para o programa de integração social - cumulativo
    - planejamento tributário


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