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INTENSIVO DE LUCRO REAL

  • Conteúdo Programático:

    1 - Apuração pelo Lucro Real

    - empresas obrigadas

    - formas de recolhimento do IRPJ/CSLL

    - apuração do IRPJ estimado

    - apuração da contribuição social mensal estimada

    - prazo para recolhimento do IR mensal estimado

    - opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado

    - apuração do Lucro Real

    - apuração da contribuição social real

    - ajuste anual

    - saldo negativo de CSLL/IRPJ (DCOMP)

    2 - Análise dos ajustes do Lucro Líquido para apuração do Lucro Real e base de cálculo da CSLL

    - regras para dedutibilidade das doações

    - despesas com brindes de vendas

    - quais as provisões dedutíveis

    - remuneração indireta de dirigentes e assessores

    - despesas com bens não relacionados com o objeto da empresa

    - multas fiscais dedutíveis

    - juros remuneratórios do capital próprio

    - limites e condições para a dedutibilidade de perdas de créditos

    - comissões sobre vendas

    - tributos e contribuições com exigibilidade suspensa

    - despesas não necessárias

    - despesas não comprovadas

    - variações cambiais - reconhecimento pelo regime de caixa

    - quais as regras para a compensação dos prejuízos fiscais

    - compensação dos prejuízos fiscais não operacionais

    3 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    - instituição da ECF

     

    - empresas obrigadas a entrega

    - empresas dispensadas da entrega

    - composição da escrituração Fiscal

    - prazo de entrega

    - penalidades pela não apresentação

    - demonstração do Lucro Real

    4 - Mudanças trazidas pela Lei nº 12.973/14 e IN RFB nº 1.700/17

    - revogação do RTT a partir de 01/01/2015

    - tratamento fiscal aos valores ajustados a valor presente

    - as despesas pré-operacionais e industriais computadas no período de apuração

    - na avaliação dos investimentos pela equivalência patrimonial

    - dos efeitos do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwil)

    - aos ganhos e perdas de ativo ou passivo avaliados a valor justo

    - da redução ao valor recuperável dos bens do ativo imobilizado e intangível

    - aos bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil

    - ajustes na adoção inicial da Lei nº 12.973/14

    - subcontas correlatas


FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL

  • Conteúdo Programático: 1 - Conceitos
    - empregador
    - trabalhador autônomo
    - empregado
    2 - Contrato de trabalho
    - contrato de experiência
    - contrato de trabalho por prazo indeterminado
    - contrato de trabalho por prazo determinado
    - contrato de aprendiz
    - contrato de estágio
    - elaboração do contrato de trabalho e a LGPD

    3 - Admissão de empregados
    - processo admissional e o eSocial
    - substituição do NIS / PIS pelo CPF
    - documentos admissionais e a CTPS Digital
    - salário-família
    - vale transporte
    - exames admissionais
    - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
    4 - Jornada de trabalho
    - duração
    - acordo de compensação e prorrogação
    - hora extra
    - atividade insalubre
    - controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
    - intervalo intra e inter jornada
    - turno de revezamento
    - trabalho noturno - atividade imperiosa ou força maior
    - empregados não abrangidos pelo controle de jornada e cargo de confiança
    5 - Remuneração e folha de pagamento - S-1200 e S-1210
    - formas de pagamento
    - adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
    - auxílio-creche x reembolso creche
    - salário complessivo
    - participação nos lucros e resultados
    - regime de competência
    - adicional de sobreaviso
    - gratificação de função - cargos de confiança
    - ajuda de custo e diárias para viagem
    - salário utilidade ou “in natura”
    - adicional de transferência de empregado
    - salário substituição
    - parcelas remuneratórias

    6 - Descontos legais e autorizados
    - cálculo de faltas e atrasos
    - desconto do descanso semanal remunerado
    - faltas justificadas
    - atestado médico e requisitos de validade
    - vale transporte
    - assistência médica
    - seguro de vida
    - vale refeição
    - cesta básica

    7 - Afastamentos - Evento S-2230
    - suspensão e interrupção do contrato de trabalho
    - acidente ou doença relacionada ao trabalho
    - acidente ou doença não relacionada ao trabalho
    - novo afastamento após retorno da previdência social
    - gestantes e os auxílios por incapacidade
    - aposentadoria por invalidez
    - cárcere
    - licenças remuneradas
    - licença maternidade

    8 - Férias
    - férias individuais
    - férias coletivas
    - férias em dobro
    - perda das férias
    - fracionamento de férias
    9 - 13º salário
    - pagamento da 1ª parcela do 13º salário
    - pagamento da 2ª parcela do 13º salário

    10 - Encargos sociais
    - contribuição dos empregados
    - contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
    - salário família e salário maternidade - reembolso
    - outras entidades - terceiros
    - base de cálculo do salário de contribuição da empresa
    - base de cálculo do salário de contribuição do empregado
    - FGTS
    - IRRF
    11 - DCTFweb
    12 - SST e o eSocial
    - fluxograma das informações de SST e o Departamento Pessoal
    - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
    - GRO x PGR x PPRA
    - NR 06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
    - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho
    - NR 15 - Atividades e operações insalubres
    - NR 16 - Atividades e operações perigosas
    - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
    - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e ASOs
    - aposentadoria especial e o RAT de agentes nocivos
     

LCDPR- LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

  • Conteúdo Programático:

    - Novo Layout de entrega em 2020/2021

    - Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

    - Produtores rurais obrigados a apresentação;

    - Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

    - Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

    - Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

    - O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?

    - O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

    - Como escriturar as despesas ou receitas;

    - Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

    - Sobras líquidas decorrentes da comercialização de

    - produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.

    - Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

    - Cadastro de contas bancárias;

    - Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

    - ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

    - CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

    - Livro caixa da atividade rural em geral;

    - Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

    - Como escriturar:

    - Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

    - Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

    - Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

    - Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

    - Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

    - A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

    - O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

    - Situações especiais no Novo LCDPR;

    - Exploração em parceria.

    - Parceria paga em percentual sobre a produção e a sua proibição;

    - Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

    - Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

    - Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

    - Comodato e a sua possível tributação;

    - Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

    - O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

    - O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;

    - Contrato de mútuo;

    - Multas previstas

    - Geração dos registros de apresentação de informações:

    - Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.

     

     


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