1 - Conceitos
- empregador
- trabalhador autônomo
- empregado
2 - Contrato de trabalho
- contrato de experiência
- contrato de trabalho por prazo indeterminado
- contrato de trabalho por prazo determinado
- contrato de aprendiz
- contrato de estágio
- elaboração do contrato de trabalho e a LGPD
3 - Admissão de empregados
- processo admissional e o eSocial
- substituição do NIS / PIS pelo CPF
- documentos admissionais e a CTPS Digital
- salário-família
- vale transporte
- exames admissionais
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
4 - Jornada de trabalho
- duração
- acordo de compensação e prorrogação
- hora extra
- atividade insalubre
- controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
- intervalo intra e inter jornada
- turno de revezamento
- trabalho noturno - atividade imperiosa ou força maior
- empregados não abrangidos pelo controle de jornada e cargo de confiança
5 - Remuneração e folha de pagamento - S-1200 e S-1210
- formas de pagamento
- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
- auxílio-creche x reembolso creche
- salário complessivo
- participação nos lucros e resultados
- regime de competência
- adicional de sobreaviso
- gratificação de função - cargos de confiança
- ajuda de custo e diárias para viagem
- salário utilidade ou “in natura”
- adicional de transferência de empregado
- salário substituição
- parcelas remuneratórias
6 - Descontos legais e autorizados
- cálculo de faltas e atrasos
- desconto do descanso semanal remunerado
- faltas justificadas
- atestado médico e requisitos de validade
- vale transporte
- assistência médica
- seguro de vida
- vale refeição
- cesta básica
7 - Afastamentos - Evento S-2230
- suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- acidente ou doença relacionada ao trabalho
- acidente ou doença não relacionada ao trabalho
- novo afastamento após retorno da previdência social
- gestantes e os auxílios por incapacidade
- aposentadoria por invalidez
- cárcere
- licenças remuneradas
- licença maternidade
8 - Férias
- férias individuais
- férias coletivas
- férias em dobro
- perda das férias
- fracionamento de férias
9 - 13º salário
- pagamento da 1ª parcela do 13º salário
- pagamento da 2ª parcela do 13º salário
10 - Encargos sociais
- contribuição dos empregados
- contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
- salário família e salário maternidade - reembolso
- outras entidades - terceiros
- base de cálculo do salário de contribuição da empresa
- base de cálculo do salário de contribuição do empregado
- FGTS
- IRRF
11 - DCTFweb
12 - SST e o eSocial
- fluxograma das informações de SST e o Departamento Pessoal
- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- GRO x PGR x PPRA
- NR 06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho
- NR 15 - Atividades e operações insalubres
- NR 16 - Atividades e operações perigosas
- S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e ASOs
- aposentadoria especial e o RAT de agentes nocivos
