CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
>Principais documentos fiscais
>NFE, MDFE e NFAE
>2. Diferimento
>Operações amparadas pelo diferimento
>Regras gerais para fruição do diferimento
>Interrupção do diferimento: Saídas isentas ou não tributadas
>Recolhimento do imposto - Responsável
>Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional - Diferimento do ICMS
>interrupção do diferimento
>momento do pagamento do imposto
>exigência do ICMS na entrada e no PGDAS
>Informações obrigatórias no documento fiscal
>3.Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros
>4. Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais
>Isenção
>Redução de Base de Cálculo
>5. PRODER
>6. Operações diversas
>Remessa para armazém geral
>Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe
>7. ICMS Diferencial de Alíquota
>Cálculo mercadoria/bem não é ST
>Cálculo mercadoria/bem é ST
>Aplicação de redução de BC.
