Cursos

IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSCA PARA PRODUTOR RURAL 22.04

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático:

  Atenção produtores rurais: Fique atento sobre as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.Além da possibilidade de restituir valores, o contribuinte comprova seus ganhos à Receita Federal, o que é essencial para evitar futuros desgastes como multa e bloqueio do CPF, por exemplo.

  PROGRAMAÇÃO:

  • MUDANÇAS IRPF2023;
  • OBRIGATORIEDADE;
  • DESCONTOS SIMPLIFICADA/COMPLETA;
  • RETIFICAÇÃO; PRAZOS E PENALIDADES FONTES PAGADORAS;
  • PRAZOS E PENALIDADES CONTRIBUINTES;
  • TABELAS, CÁLCULOS E OPÇÕES DE DECLARAÇÃO;
  • SITUAÇÕES INDIVIDUAIS; DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO;
  • RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, ISENTOS;
  • NÃO TRIBUTÁVEIS E RECEBIDOS NO ACUMULADAMENTE;
  • IRRF E CARNÊ-LEÃO;
  • TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA;
  • DEDUÇÕES; DEPENDENTES; BENS E DIREITOS; ATIVIDADE RURAL;
  • GANHOS DE CAPITAL; APLICAÇÕES, RENDA FIXA E VARIÁVEL (MERCADO DE CAPITAIS).

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)- 8 PONTOS

• Conteúdo Programático: 1 - SPED-Contábil: a ECD (leiaute atualizado) e a nova ECF
  - breve histórico
  - o que consiste o SPED-Contábil
  - obrigatoriedade para todas PJ lucro real, presumido e imunes/isentas
  - o que consiste a ECD (Escrituração Contábil Digital)
  - a ECF (Escrituração Contábil-Fiscal)
  - objetivos e características
  
  2 - SPED-Contábil e o Regime Tributário de Transição (RTT) e a ECF
  - nova regulamentação e extinção do RTT (IN RFB n.º 1.397/13, 1.422/13, 1.493/14 e Lei n.º 12.973/14)
  - quais os efeitos práticos da extinção (apuração e controle das divergências societário x fiscal)
  - novas disposições para
  - subvenções para investimentos e doações
  - juros sobre capital próprio
  - avaliação de investimentos relevantes
  - lucro para fins societários
  - lucro líquido do período de apuração (isento de IRRF)
  - lucros e dividendos
  - aplicação para o PIS e Cofins
  - aplicação para Lucro Presumido
  
  3 - PGE SPED-Contábil (Programa Gerador da Escrituração) - versão atualizada da ECD
  - quais as novidades da nova versão
  - possibilidade de edição dos registros a partir do PGE - vantagem ou desvantagem ?
  - funcionalidades e objetivos do sistema
  - instruções de preenchimento e o Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
  - barra de ferramentas e menus
  - configurações
  - operacionalidade do aplicativo
  - como validar arquivos ECD
  - como assinar arquivos ECD
  - autenticação livros digitais na Junta Comercial/Cartórios/SPED
  - plano de contas referencial da RFB
  - visualizações da ECD
  - tabelas a serem utilizadas no sistema
  - consultas do processamento
  - dados técnicos para geração dos arquivos digitais
  - estrutura dos arquivos digitais
  - utilização do ReceitaNet bx
  - registro I050: plano de contas
  - registro I051: plano de contas referencial
  - registro I052: indicação dos códigos de aglutinação
  - registro I150: saldos periódicos - identificação do período
  - registro I155: detalhe dos saldos periódicos
  - registro I157: transferência de saldos de plano de contas anterior
  - registro I350: saldo das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data
  - registro I355: detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
  - registro J100: balanço patrimonial
  - registro J150: demonstração do resultado do exercício
  - registro J200: tabela de histórico de fatos contábeis que modificam a conta lucros acumulados ou
  a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
  - registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
  - registro J215: fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
  - registro J800: outras informações
  - registro J801: termo de verificação para substituição da ECD - novas regras
  - bloco K: conglomerados financeiros
  
  4 - A ECF - regras e leiaute atualizado
  - apresentação do projeto e histórico da ECF
  - PGE-SPED ECF – versão atualizada
  - adequações feitas na ECD para alinhamento com a ECF
  - obrigatoriedade a partir do ano calendário 2014
  - estrutura da ECF
  - adequação do plano de contas à ECF
  - cruzamento das informações entre ECD e ECF
  - quais os registros que devem ser confrontados
  - apresentação dos blocos e registros da ECF
  - bloco O - identificação da entidade
  - bloco C - informações recuperadas da ECD
  - bloco E - informações recuperadas da ECF anterior
  - bloco J - plano de contas, mapeamento
  - bloco K - saldos (contas patrimoniais e de resultado)
  - bloco L - lucro real
  - bloco M - e-LALUR e e-LACS
  - bloco N - IRPJ e CSLL
  - bloco P - lucro presumido
  - bloco T - lucro arbitrado
  - bloco U - empresas imunes e isentas
  - bloco X - informações econômicas da DIPJ
  - bloco W - DPP
  - bloco Y - informações gerais da DIPJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 25 E 26.04

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático:

   

  1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST

  2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária

  3. Responsável pelo recolhimento

  4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária

  1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado

  1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
  1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas

  1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST

  1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST

  1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago

  1.11.1. Nas Vendas interestaduais

  1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares

  1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária

  1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST

  1.13.1. Aproveitamento ICMS ST – Bares, restaurantes e estabelecimentos similares

  1.13.2. Aproveitamento do ICMS ST nas operações interestaduais

  
  
  

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/SP 28.04

• Conteúdo Programático: 1 - Aspectos básicos do ICMS
  - princípios que regem o imposto
  - não cumulatividade
  - contribuinte e não contribuinte
  - fato gerador
  - base de cálculo
  - alíquotas do ICMS
  - limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
  - diferimento, reduções de base de cálculo)
  - cálculo, apuração e recolhimento
  - diferencial de alíquotas
  
  2 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
  - alíquotas internas
  - alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a Alíquota de 4% para mercadorias importadas
  - dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
  - CST (Tabela A e B)
  - Prazos de Recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)
  
  3 - Novidades do ICMS do Estado de São Paulo
  - Lei 17.293/2020 - Pacote de Ajuste Fiscal
  - Alterações das alíquotas de 7% e 12%
  - Alterações do ICMS:
  - Anexo I - Isenção
  - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo
  - Anexo III - Créditos Outorgados
  - Decretos 65.252 à 65.255
  - Decretos 65.449 à 65.454
  - Decretos 65.469 à 65.472
  - novas regras dos regimes especiais de tributação (restaurantes, bares, açougues, supermercados e hipermercados)
  - novidades da Nova Lei 17.470/2021 - Novas regra do ICMS em São Paulo
  
  4 - Normas gerais de ICMS
  - manutenção de crédito
  - vedação de crédito
  - estorno de crédito
  - crédito extemporâneo
  - escrituração fiscal (não incidência, imunidade, isenção, suspensão)
  - procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
  - IPI na base de cálculo do ICMS
  - modelos de livros fiscais
  
  5 - Créditos fiscais admitidos
  - crédito assegurado
  - entrada de energia elétrica no estabelecimento
  - serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
  - materiais auxiliares
  - crédito presumido - regras específicas
  - crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
  - crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional
  
  6 - Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS
  - a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
  - regulamentação e legislação necessária
  - inconstitucionalidade do Protocolo 21/2011
  - da responsabilidade do recolhimento
  - partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte
  - alíquotas interestaduais
  - alíquotas e regras internas nos Estados destino
  - recolhimento em favor do Estado destino
  - definição de contribuintes
  - procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
  - responsabilidade do remetente
  - forma de recolhimento do DIFAL - ajuste SINIEF nº 11/2015
  - Fundo de Combate à Pobreza (FECP) - relação dos Estados pertinentes
  
  7 - Novidades da Lei Complementar nº 190/2022
  - inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015)
  - Projeto de Lei 32 e 33/2021
  - Convênio ICMS 235/2011 - Portal do DIFAL
  - Convênio ICM 236/2021 - Diferencial de Alíquotas nas Operações Interestaduais
  - novidades de cobrança do DIFAL nos Estados
  - Lei nº 17.470/2021 - regras do DIFAL em São Paulo (Nova regra da base dupla em SP)
  
  8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  - histórico/legislação aplicada
  - conceito
  - estrutura de comunicação com o contribuinte
  - obrigatoriedade de emissão
  - dispensa
  - credenciamento para emissão de NF-e
  - validade do arquivo digital
  - concessão, rejeição, denegação
  - eventos da NF-e
  - documento auxiliar da NF-e - DANFE
  - guarda e verificação da NF-e
  - impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
  - cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
  - multas pelo cancelamento fora do prazo
  - hipóteses da denúncia espontânea
  - procedimentos com notas fiscais denegadas
  - motivos de denegação
  - inutilização de número da NF-e
  - consulta à NF-e
  - confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
  - recebimento do documento pelo destinatário
  - outras obrigações acessórias
  - novidades das recentes notas técnicas (com as regras da nova versão 4.0)
  - regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
  - procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do Simples Nacional)
  
  9 - Principais operações fiscais - notas fiscais eletrônicas
  - amostra grátis
  - armazém geral
  - bonificação
  - brindes
  - cesta básica
  - comodato
  - consignação mercantil
  - conserto
  - demonstração
  - devolução de mercadorias
  - doação
  - empréstimos
  - exportação
  - exposição em feira
  - imobilizado
  - industrialização
  - mudança de endereço
  - substituição tributária
  - sucata
  - trocas
  - venda a ordem
  - venda para entrega futura
  - remessas de vasilhames
  - transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
  - Zona Franca de Manaus e ALC
  
  10 - Substituição Tributária do ICMS
  - responsabilidade
  - operações interestaduais
  - inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
  - recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
  - obrigações do contribuinte e fiscalização
  - inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
  - base de cálculo da Substituição Tributária
  - inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
  - preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
  - cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais
  - cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
  - mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
  - recolhimento do ICMS sobre estoques
  - emissão e escrituração na saída subsequente
  - emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
  - escrituração fiscal
  - devolução recebida - crédito e escrituração
  - nota fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA e Simples Nacional
  - escrituração fiscal do contribuinte substituto
  - devoluções de compras pelo contribuinte substituído - saídas
  - escrituração fiscal do contribuinte substituído
  - aquisições de outro Estado - recolhimento antecipado
  - IVA-ST ajustado
  - cálculo do imposto devido
  - preço final a consumidor fixado
  - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
  - aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
  - não aplicabilidade da antecipação tributária
  - cálculo do imposto devido e GNRE
  - diferencial de alíquotas
  - ressarcimento e complemento do imposto retido
  - recolhimento do ICMS sobre estoques
  - Substituição Tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes
  - novidades do Convênio ICMS 142/2018
  - regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST

ICMS/MT PRODEIC

NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2023 (FORMAÇÃO PRESENCIAL)

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1-Âmbito de aplicação;
  2-Princípios;
  3-Fase preparatória;
  4-Modalidades de Licitação; 
  5-Divulgação do edital;
  6-Propostas e lances;
  7-Inversão de fase;
  8-Modos de Disputa;
  9-Critérios de julgamento;
  10-Compras e Serviços;
  11-Obras e serviços de engenharia;
  12-Julgamento;
  13-Habilitação;
  14-Encerramento da licitação; 
  15-Contratação direta;
  16-inexigibilidade e dispensa de licitação;
  17-Procedimentos Auxiliares; 
  18-Sistema de Registro de Preços;
  19-Contratos, Garantias, Infrações e sanções administrativas.