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ICMS/MT PRODEIC

NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2023 (FORMAÇÃO PRESENCIAL)

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1-Âmbito de aplicação;
  2-Princípios;
  3-Fase preparatória;
  4-Modalidades de Licitação; 
  5-Divulgação do edital;
  6-Propostas e lances;
  7-Inversão de fase;
  8-Modos de Disputa;
  9-Critérios de julgamento;
  10-Compras e Serviços;
  11-Obras e serviços de engenharia;
  12-Julgamento;
  13-Habilitação;
  14-Encerramento da licitação; 
  15-Contratação direta;
  16-inexigibilidade e dispensa de licitação;
  17-Procedimentos Auxiliares; 
  18-Sistema de Registro de Preços;
  19-Contratos, Garantias, Infrações e sanções administrativas.

NOVA LEI LICITAÇÕES

Atualização do ICMS/SP 190/2023

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1 - Aspectos básicos do ICMS
  - princípios que regem o imposto
  - não cumulatividade
  - contribuinte e não contribuinte
  - fato gerador
  - base de cálculo
  - alíquotas do ICMS
  - limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
  - diferimento, reduções de base de cálculo)
  - cálculo, apuração e recolhimento
  - diferencial de alíquotas
  
  2 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
  - alíquotas internas
  - alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a Alíquota de 4% para mercadorias importadas
  - dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
  - CST (Tabela A e B)
  - Prazos de Recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)
  
  3 - Novidades do ICMS do Estado de São Paulo
  - Lei 17.293/2020 - Pacote de Ajuste Fiscal
  - Alterações das alíquotas de 7% e 12%
  - Alterações do ICMS:
  - Anexo I - Isenção
  - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo
  - Anexo III - Créditos Outorgados
  - Decretos 65.252 à 65.255
  - Decretos 65.449 à 65.454
  - Decretos 65.469 à 65.472
  - novas regras dos regimes especiais de tributação (restaurantes, bares, açougues, supermercados e hipermercados)
  - novidades da Nova Lei 17.470/2021 - Novas regra do ICMS em São Paulo
  
  4 - Normas gerais de ICMS
  - manutenção de crédito
  - vedação de crédito
  - estorno de crédito
  - crédito extemporâneo
  - escrituração fiscal (não incidência, imunidade, isenção, suspensão)
  - procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
  - IPI na base de cálculo do ICMS
  - modelos de livros fiscais
  
  5 - Créditos fiscais admitidos
  - crédito assegurado
  - entrada de energia elétrica no estabelecimento
  - serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
  - materiais auxiliares
  - crédito presumido - regras específicas
  - crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
  - crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional
  
  6 - Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS
  - a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
  - regulamentação e legislação necessária
  - inconstitucionalidade do Protocolo 21/2011
  - da responsabilidade do recolhimento
  - partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte
  - alíquotas interestaduais
  - alíquotas e regras internas nos Estados destino
  - recolhimento em favor do Estado destino
  - definição de contribuintes
  - procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
  - responsabilidade do remetente
  - forma de recolhimento do DIFAL - ajuste SINIEF nº 11/2015
  - Fundo de Combate à Pobreza (FECP) - relação dos Estados pertinentes
  
  7 - Novidades da Lei Complementar nº 190/2022
  - inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015)
  - Projeto de Lei 32 e 33/2021
  - Convênio ICMS 235/2011 - Portal do DIFAL
  - Convênio ICM 236/2021 - Diferencial de Alíquotas nas Operações Interestaduais
  - novidades de cobrança do DIFAL nos Estados
  - Lei nº 17.470/2021 - regras do DIFAL em São Paulo (Nova regra da base dupla em SP)
  
  8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  - histórico/legislação aplicada
  - conceito
  - estrutura de comunicação com o contribuinte
  - obrigatoriedade de emissão
  - dispensa
  - credenciamento para emissão de NF-e
  - validade do arquivo digital
  - concessão, rejeição, denegação
  - eventos da NF-e
  - documento auxiliar da NF-e - DANFE
  - guarda e verificação da NF-e
  - impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
  - cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
  - multas pelo cancelamento fora do prazo
  - hipóteses da denúncia espontânea
  - procedimentos com notas fiscais denegadas
  - motivos de denegação
  - inutilização de número da NF-e
  - consulta à NF-e
  - confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
  - recebimento do documento pelo destinatário
  - outras obrigações acessórias
  - novidades das recentes notas técnicas (com as regras da nova versão 4.0)
  - regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
  - procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do Simples Nacional)
  
  9 - Principais operações fiscais - notas fiscais eletrônicas
  - amostra grátis
  - armazém geral
  - bonificação
  - brindes
  - cesta básica
  - comodato
  - consignação mercantil
  - conserto
  - demonstração
  - devolução de mercadorias
  - doação
  - empréstimos
  - exportação
  - exposição em feira
  - imobilizado
  - industrialização
  - mudança de endereço
  - substituição tributária
  - sucata
  - trocas
  - venda a ordem
  - venda para entrega futura
  - remessas de vasilhames
  - transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
  - Zona Franca de Manaus e ALC
  
  10 - Substituição Tributária do ICMS
  - responsabilidade
  - operações interestaduais
  - inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
  - recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
  - obrigações do contribuinte e fiscalização
  - inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
  - base de cálculo da Substituição Tributária
  - inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
  - preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
  - cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais
  - cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
  - mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
  - recolhimento do ICMS sobre estoques
  - emissão e escrituração na saída subsequente
  - emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
  - escrituração fiscal
  - devolução recebida - crédito e escrituração
  - nota fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA e Simples Nacional
  - escrituração fiscal do contribuinte substituto
  - devoluções de compras pelo contribuinte substituído - saídas
  - escrituração fiscal do contribuinte substituído
  - aquisições de outro Estado - recolhimento antecipado
  - IVA-ST ajustado
  - cálculo do imposto devido
  - preço final a consumidor fixado
  - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
  - aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
  - não aplicabilidade da antecipação tributária
  - cálculo do imposto devido e GNRE
  - diferencial de alíquotas
  - ressarcimento e complemento do imposto retido
  - recolhimento do ICMS sobre estoques
  - Substituição Tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes
  - novidades do Convênio ICMS 142/2018
  - regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST

Imposto de renda das Empresas 24.05

• Conteúdo Programático:  Regimes de Apuração do IRPJ e da CSLL 
  • Resultados Contábeis x Resultados Fiscais 
  • Cálculos Tributários • Adições e Exclusões 
  • Compensação de Prejuízos Acumulados 
  • IRRF e Outras Compensações 
  • Planejamento Tributário: Lucro Real x Lucro Presumido 
  • AVP – NBC TG 12 e os Controles em Sub Contas 
  • Ajustes no e-Lalur e no e-Lacs 
  • Imposto de Renda Diferido - NBC TG 32 
  • Contabilidade dos Impostos sobre a Renda
  
   

EFD-Reinf Leiaute 2.1

• Conteúdo Programático: O SPED, o e-Social, a EFD-Reinf, a DCTF WEB, o PER/DCOMP WEB: Histórico, Evolução e Regras Gerais 
  2- O Novo Leiaute 2.1 da EFD-Reinf - Integração das informações de retenção de IRRF e CSRF (CSLL, PIS e COFINS retidas na fonte) – Eventos R-4010 (Pessoas Físicas), R-4020 (Pessoa Jurídica), R-4040 (Beneficiários Não Identificados), R-4080 (Retenção no Recebimento) e Tabela 01 – Natureza de Rendimentos;- Integração com DCTF WEB 
  3- A Nova EFD-REINF: Instituição, Pessoas Jurídicas e Físicas Obrigadas, Periodicidade de Entrega, Estrutura e Validações 
  4- A EFD-Reinf e a EFD-Contribuições 
  5- A EFD-Reinf, o e-Social e os Portais da DCTF WEB e PER/DCOMP WEB. 
  6- Eventos da EFD-Reinf 
  - Informações do Contribuinte e Retenções na fonte 
  - Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra 
  - Retenções Recursos Recebidos por Associações Desportivas que mantenham Equipe de Futebol Profissional; 
  - Retenções Recursos Repassados à por Associações Desportivas que mantenham Equipe de Futebol Profissional; 
  - Comercialização de Produção por Produtor Rural PJ e PF/Agroindústria; 
  - CPRB – Contribuição Previdênciária Sobre a Receita Bruta; 
  - Retenções na Fonte – IR/CSLL/PIS e COFINS sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas;
   - Informações previdenciárias sobre contratação de trabalhadores avulsos; 
  - Receitas de Espetáculos Desportivos; 
  - Eventos Periódicos. 
  7- Análise dos Novos Registros de Eventos e Tabelas do Lay-out R-1000 
  - Informações do Contribuinte R-1070 
  - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais R-2010 
  - Retenção Contribuição Previdenciária 
  - Serviços Tomados R-2020 
  - Retenção Contribuição Previdenciária 
  - Serviços Prestados R-2030 
  - Recursos Recebidos por Associação Desportiva R-2040 
  - Recursos Repassados para Associação Desportiva R-2050 
  - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria R-2055 – Aquisição de Produtor Rural R-2060 
  - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB R-2098 
  - Reabertura dos Eventos Periódicos Série 2000 R-2099 
  - Fechamento dos Eventos Periódicos – Série 2000 R-3010 
  - Receita de Espetáculo Desportivo R-4010 - Retenções na Fonte 
  -Pessoa Física R-4020 - Retenções na Fonte -Pessoa Jurídica R-4040 
  - Retenções na Fonte –Beneficiários não identificados R-4080 – Retenção no Recebimento R-4099 – Reabertura/Fechamento Eventos Periódicos Série 4000 R-9000 
  - Exclusão de Eventos R-9001 
  - Informações de bases e tributos por evento 
  -Contrib. Previdenc. R-9005 
  - Informações de bases e tributos por evento 
  -Retenções na fonte R-9011 – Consolidação de bases e tributos 
  - Contrib. Previdenciária R-9015 – Consolidação de bases e tributos 
  - Retenções na fonte 8- Regras gerais de validação para o arquivo digital