Datas: 18, 19 e 20 de abril/23 Palestrante: Graziela Jurado
O curso objetiva conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova legislação.
1-Âmbito de aplicação; 2-Princípios; 3-Fase preparatória; 4-Modalidades de Licitação; 5-Divulgação do edital; 6-Propostas e lances; 7-Inversão de fase; 8-Modos de Disputa; 9-Critérios de julgamento; 10-Compras e Serviços; 11-Obras e serviços de engenharia; 12-Julgamento; 13-Habilitação; 14-Encerramento da licitação; 15-Contratação direta; 16-inexigibilidade e dispensa de licitação; 17-Procedimentos Auxiliares; 18-Sistema de Registro de Preços; 19-Contratos, Garantias, Infrações e sanções administrativas.