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164 Resultados Encontrados

EMISSÃO DO CTE NO MT - 2023

Data do curso: --
Conteúdo Programático: Conteúdo programático:
I. Introdução
1. Fundamento legal
2. ICMS
3. Contribuinte
4. Fato Gerador
5. Base de Cálculo
6. Créditos admitidos
II. Benefícios Fiscais
1. Isenção
2. Diferimento
3. Crédito Presumido
III. Operações de Serviços de Transporte 1. Subcontratação – Serviço De Transporte 2. Transporte Fracionado 3. Redespacho 4. Transbordo De Cargas
5. Transporte Multimodal De Cargas
IV. Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
1. Conceito
2. Autorização
3. Cancelamento
4. Cancelamento Extemporâneo
5. Carta de Correção
6. CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações
7. CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte
8. DACTE – Documento Auxiliar do CT-e
V. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e
1. Conceito
2. Obrigatoriedade
3. Autorização
4. Cancelamento
5. CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte 6. DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)Conteúdo programático:
I. Introdução
1. Fundamento legal
2. ICMS
3. Contribuinte
4. Fato Gerador
5. Base de Cálculo
6. Créditos admitidos
II. Benefícios Fiscais
1. Isenção
2. Diferimento
3. Crédito Presumido
III. Operações de Serviços de Transporte 1. Subcontratação – Serviço De Transporte 2. Transporte Fracionado 3. Redespacho 4. Transbordo De Cargas
5. Transporte Multimodal De Cargas
IV. Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
1. Conceito
2. Autorização
3. Cancelamento
4. Cancelamento Extemporâneo
5. Carta de Correção
6. CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações
7. CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte
8. DACTE – Documento Auxiliar do CT-e
V. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e
1. Conceito
2. Obrigatoriedade
3. Autorização
4. Cancelamento
5. CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte 6. DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)

OuR$400,00À VISTA

CÁLCULOS TRABALHISTAS 15.04

Conteúdo Programático: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Remuneração e folha de pagamento – Fundamentos e Prática de Cálculos

Salário Empregado Horista e Mensalista
Horas Extras com Periculosidade, HE com Insalubridade, HE com Adicional Noturno Adicionais, Periculosidade, Insalubridade;
Reflexo das HE s/ DSR;
Afastamento por Acidente de Trabalho;
Salário Maternidade;
Salário Família;
Encargos Previdenciários;
Imposto de Renda;
Adiantamento Quinzenal;
Participação no Vale Transporte;
Participação no Vale Refeição;
Contribuição Confederativa;
Contribuição Assistencial;
Contribuição Sindical;
Empréstimos Consignados;
Formação das Bases para INSS, IRF e FGTS;
Simulação de DCTF WEB, DARF Previdenciário, SEFIP e GRF.

OuR$550,00À VISTA

IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSCA PARA PRODUTOR RURAL 22.04

Data do curso: --
Conteúdo Programático:
Atenção produtores rurais: Fique atento sobre as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.Além da possibilidade de restituir valores, o contribuinte comprova seus ganhos à Receita Federal, o que é essencial para evitar futuros desgastes como multa e bloqueio do CPF, por exemplo.

PROGRAMAÇÃO:
- MUDANÇAS IRPF2023;
- OBRIGATORIEDADE;
- DESCONTOS SIMPLIFICADA/COMPLETA;
- RETIFICAÇÃO; PRAZOS E PENALIDADES FONTES PAGADORAS;
- PRAZOS E PENALIDADES CONTRIBUINTES;
- TABELAS, CÁLCULOS E OPÇÕES DE DECLARAÇÃO;
- SITUAÇÕES INDIVIDUAIS; DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO;
- RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, ISENTOS;
- NÃO TRIBUTÁVEIS E RECEBIDOS NO ACUMULADAMENTE;
- IRRF E CARNÊ-LEÃO;
- TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA;
- DEDUÇÕES; DEPENDENTES; BENS E DIREITOS; ATIVIDADE RURAL;
- GANHOS DE CAPITAL; APLICAÇÕES, RENDA FIXA E VARIÁVEL (MERCADO DE CAPITAIS).

OuR$550,00À VISTA

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)- 8 PONTOS

Conteúdo Programático: 1 - SPED-Contábil: a ECD (leiaute atualizado) e a nova ECF
- breve histórico
- o que consiste o SPED-Contábil
- obrigatoriedade para todas PJ lucro real, presumido e imunes/isentas
- o que consiste a ECD (Escrituração Contábil Digital)
- a ECF (Escrituração Contábil-Fiscal)
- objetivos e características

2 - SPED-Contábil e o Regime Tributário de Transição (RTT) e a ECF
- nova regulamentação e extinção do RTT (IN RFB n.º 1.397/13, 1.422/13, 1.493/14 e Lei n.º 12.973/14)
- quais os efeitos práticos da extinção (apuração e controle das divergências societário x fiscal)
- novas disposições para
- subvenções para investimentos e doações
- juros sobre capital próprio
- avaliação de investimentos relevantes
- lucro para fins societários
- lucro líquido do período de apuração (isento de IRRF)
- lucros e dividendos
- aplicação para o PIS e Cofins
- aplicação para Lucro Presumido

3 - PGE SPED-Contábil (Programa Gerador da Escrituração) - versão atualizada da ECD
- quais as novidades da nova versão
- possibilidade de edição dos registros a partir do PGE - vantagem ou desvantagem ?
- funcionalidades e objetivos do sistema
- instruções de preenchimento e o Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
- barra de ferramentas e menus
- configurações
- operacionalidade do aplicativo
- como validar arquivos ECD
- como assinar arquivos ECD
- autenticação livros digitais na Junta Comercial/Cartórios/SPED
- plano de contas referencial da RFB
- visualizações da ECD
- tabelas a serem utilizadas no sistema
- consultas do processamento
- dados técnicos para geração dos arquivos digitais
- estrutura dos arquivos digitais
- utilização do ReceitaNet bx
- registro I050: plano de contas
- registro I051: plano de contas referencial
- registro I052: indicação dos códigos de aglutinação
- registro I150: saldos periódicos - identificação do período
- registro I155: detalhe dos saldos periódicos
- registro I157: transferência de saldos de plano de contas anterior
- registro I350: saldo das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data
- registro I355: detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
- registro J100: balanço patrimonial
- registro J150: demonstração do resultado do exercício
- registro J200: tabela de histórico de fatos contábeis que modificam a conta lucros acumulados ou
a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- registro J215: fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J800: outras informações
- registro J801: termo de verificação para substituição da ECD - novas regras
- bloco K: conglomerados financeiros

4 - A ECF - regras e leiaute atualizado
- apresentação do projeto e histórico da ECF
- PGE-SPED ECF – versão atualizada
- adequações feitas na ECD para alinhamento com a ECF
- obrigatoriedade a partir do ano calendário 2014
- estrutura da ECF
- adequação do plano de contas à ECF
- cruzamento das informações entre ECD e ECF
- quais os registros que devem ser confrontados
- apresentação dos blocos e registros da ECF
- bloco O - identificação da entidade
- bloco C - informações recuperadas da ECD
- bloco E - informações recuperadas da ECF anterior
- bloco J - plano de contas, mapeamento
- bloco K - saldos (contas patrimoniais e de resultado)
- bloco L - lucro real
- bloco M - e-LALUR e e-LACS
- bloco N - IRPJ e CSLL
- bloco P - lucro presumido
- bloco T - lucro arbitrado
- bloco U - empresas imunes e isentas
- bloco X - informações econômicas da DIPJ
- bloco W - DPP
- bloco Y - informações gerais da DIPJ

OuR$550,00À VISTA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 25 E 26.04

Data do curso: --
Conteúdo Programático:

1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST

2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária

3. Responsável pelo recolhimento

4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária

1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado

1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas

1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST

1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST

1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago

1.11.1. Nas Vendas interestaduais

1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares

1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária

1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST

1.13.1. Aproveitamento ICMS ST – Bares, restaurantes e estabelecimentos similares

1.13.2. Aproveitamento do ICMS ST nas operações interestaduais

OuR$400,00À VISTA

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/SP 28.04

Conteúdo Programático: 1 - Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
- diferimento, reduções de base de cálculo)
- cálculo, apuração e recolhimento
- diferencial de alíquotas

2 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
- alíquotas internas
- alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a Alíquota de 4% para mercadorias importadas
- dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
- CST (Tabela A e B)
- Prazos de Recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)

3 - Novidades do ICMS do Estado de São Paulo
- Lei 17.293/2020 - Pacote de Ajuste Fiscal
- Alterações das alíquotas de 7% e 12%
- Alterações do ICMS:
- Anexo I - Isenção
- Anexo II - Reduções de Base de Cálculo
- Anexo III - Créditos Outorgados
- Decretos 65.252 à 65.255
- Decretos 65.449 à 65.454
- Decretos 65.469 à 65.472
- novas regras dos regimes especiais de tributação (restaurantes, bares, açougues, supermercados e hipermercados)
- novidades da Nova Lei 17.470/2021 - Novas regra do ICMS em São Paulo

4 - Normas gerais de ICMS
- manutenção de crédito
- vedação de crédito
- estorno de crédito
- crédito extemporâneo
- escrituração fiscal (não incidência, imunidade, isenção, suspensão)
- procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
- IPI na base de cálculo do ICMS
- modelos de livros fiscais

5 - Créditos fiscais admitidos
- crédito assegurado
- entrada de energia elétrica no estabelecimento
- serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
- materiais auxiliares
- crédito presumido - regras específicas
- crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
- crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

6 - Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS
- a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
- regulamentação e legislação necessária
- inconstitucionalidade do Protocolo 21/2011
- da responsabilidade do recolhimento
- partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte
- alíquotas interestaduais
- alíquotas e regras internas nos Estados destino
- recolhimento em favor do Estado destino
- definição de contribuintes
- procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
- responsabilidade do remetente
- forma de recolhimento do DIFAL - ajuste SINIEF nº 11/2015
- Fundo de Combate à Pobreza (FECP) - relação dos Estados pertinentes

7 - Novidades da Lei Complementar nº 190/2022
- inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015)
- Projeto de Lei 32 e 33/2021
- Convênio ICMS 235/2011 - Portal do DIFAL
- Convênio ICM 236/2021 - Diferencial de Alíquotas nas Operações Interestaduais
- novidades de cobrança do DIFAL nos Estados
- Lei nº 17.470/2021 - regras do DIFAL em São Paulo (Nova regra da base dupla em SP)

8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- histórico/legislação aplicada
- conceito
- estrutura de comunicação com o contribuinte
- obrigatoriedade de emissão
- dispensa
- credenciamento para emissão de NF-e
- validade do arquivo digital
- concessão, rejeição, denegação
- eventos da NF-e
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- multas pelo cancelamento fora do prazo
- hipóteses da denúncia espontânea
- procedimentos com notas fiscais denegadas
- motivos de denegação
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- recebimento do documento pelo destinatário
- outras obrigações acessórias
- novidades das recentes notas técnicas (com as regras da nova versão 4.0)
- regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
- procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do Simples Nacional)

9 - Principais operações fiscais - notas fiscais eletrônicas
- amostra grátis
- armazém geral
- bonificação
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- empréstimos
- exportação
- exposição em feira
- imobilizado
- industrialização
- mudança de endereço
- substituição tributária
- sucata
- trocas
- venda a ordem
- venda para entrega futura
- remessas de vasilhames
- transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
- Zona Franca de Manaus e ALC

10 - Substituição Tributária do ICMS
- responsabilidade
- operações interestaduais
- inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
- recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
- obrigações do contribuinte e fiscalização
- inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
- base de cálculo da Substituição Tributária
- inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
- preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
- mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- emissão e escrituração na saída subsequente
- emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
- escrituração fiscal
- devolução recebida - crédito e escrituração
- nota fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA e Simples Nacional
- escrituração fiscal do contribuinte substituto
- devoluções de compras pelo contribuinte substituído - saídas
- escrituração fiscal do contribuinte substituído
- aquisições de outro Estado - recolhimento antecipado
- IVA-ST ajustado
- cálculo do imposto devido
- preço final a consumidor fixado
- Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
- aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
- não aplicabilidade da antecipação tributária
- cálculo do imposto devido e GNRE
- diferencial de alíquotas
- ressarcimento e complemento do imposto retido
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- Substituição Tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes
- novidades do Convênio ICMS 142/2018
- regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST

OuR$550,00À VISTA

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