Cursos

1 - Abordagem sobre empresa familiar

- conceito

- estatística no Brasil

- dados relevantes sobre a sucessão

2 - Quebras de paradigmas sobre o tema

3 - Aspectos do planejamento sucessório

- importância

- o momento ideal para iniciar

- finalidades

- diferenças entre herdeiro e sucessor

4 - As etapas do planejamento sucessório

1. Reuniões de esclarecimentos

- levantar todas as informações necessárias.

- esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos

- identificar a família (Genograma)

- conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)

1ª Etapa:

1. Reuniões familiares em grupo e individuais

- conciliar os conflitos de interesses

- segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)

2. Ferramentas aplicáveis

- holding: pura ou mista

- administradora de bens imóveis próprios

- acordo de quotistas

- protocolo de família

- testamento: opcional

2ª Etapa:

1. Diagnóstico

2. Relatório técnico

- aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva

- aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família

- responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores

- teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração

- penhora de quotas e usufruto

3. Aspectos societários

- sociedade empresária affectio societatis

- EIRELI como holding?

- Sociedade de Propósito Específico – SPE

4. Aspectos tributários

- as implicações tributárias na sucessão

- ITBI: integralização de bens imóveis próprios

- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto

- isenção de ganho de capital de IR na pessoa física

- opção do regime tributário

- lucro presumido

5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias

- definição do organograma

- sucessão empresarial e sucessão patrimonial

3ª Etapa:

- processo de legalização

- principais cláusulas dos contratos sociais

- principais cláusulas do acordo de quotistas

- principais cláusulas do protocolo de família

5 - Governança corporativa para empresas familiares

- IBGC: as melhores práticas de governança

- conceito e princípios

- estatuto do conselho de administração

- regimento interno da diretoria executiva

- regras do family office

- regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

1 - Qual a destinação constitucional das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS;

2 – Regimes de incidência das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS;

3 – Conceito de modalidade cumulativa e não-cumulativa;

4- Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS

5 -Quais os contribuintes obrigados à apuração Não-Cumulativa

6 -Quais as empresas e as receitas dispensadas da Não-Cumulatividade

7 -As receitas que não integram a base de cálculo

8 -Créditos a descontar permitidos

9 -Encargos de depreciação que geram direito ao crédito

10 -Opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado

11 -Quais as restrições ao desconto de créditos

12 -Créditos decorrentes de importação

13 -Crédito presumido nas atividades agroindustriais

14 -Crédito presumido na atividade de transporte de carga

15 -Crédito presumido relativo ao estoque de abertura

16 -Utilização dos créditos para as empresas exportadoras

17 -Quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade

18 –As Regras para o cálculo do rateio proporcional

19 -Tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus

20 -Tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização

21 -Benefícios Fiscais de Isenção e Suspensão previstos

22 -Quais os reflexos fiscais dos novos critérios contábeis adotados;

23 -Prestação das informações na EFD-Contribuições