Programa:

 

1 - Medidas Provisórias

 

Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;

 

 

2 - Relações de trabalho e empregado

- empregado

- empregador

- CTPS digital (portaria 671/2021)

- livro/fichas de registro de empregados (dispensa)

- documentos admissionais

- exames médicos

- ASO

 

 

3 - Contrato de trabalho

- modalidades

- Lei 9.601/98

- experiência

- suspensão e interrupção

- rural

- temporário

- estágio

- aprendiz – Portaria 671/2021 – Decreto 11.061/22

- trabalhador intermitente

- novidade sobre prazo de informação do eSocial sobre a prorrogação de contrato determinado

 

 

4 - Jornada de trabalho

- regra Geral

- tempo parcial

- intervalos

- controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)

- quadro de horário

- horas extras

- banco de horas

- acordos de prorrogação e compensação

- faltas legais

- estabilidade provisória

 

 

5 - Remuneração e salário

- distinção

- pagamento em utilidades

- parcelas não integrantes

- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)

- repouso semanal remunerado (Decreto 10.854/2021)

- pagamento de salários (prazo, recibo)

- Rubricas adequadas da folha de pagamento para tabela 3 do eSocial

 

 

6 - Trabalho da Mulher e Salário Maternidade

 

 

7 - MP 1.116/22 (Paraentabilidade)

 

 

8 - Rescisão contratual

- aviso prévio

- prazos

- forma de pagamento

- documentos

- parcelas devidas

- formas de rescisão

- verbas rescisórias

 

9 – SST para 2023 e o eSocial