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164 Resultados Encontrados

REFORMA TRIBUTÁRIA- APROVADA PELO SENADO FEDERAL

Data do curso: --
Conteúdo Programático: • INTRODUÇÃO
• OBJETIVO DAS MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
• CRIAÇÃO DO “IVA dual (CBS e IBS)”
• CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO (IS)
• TRANSIÇÃO DOS TRIBUTOS e ALÍQUOTAS
• ALÍQUOTAS, BASE DE CÁLCULO E FATO GERADOR DO IVA (CBS e IBS)
• IMPOSTO SELETIVO (IS)
• PRINCÍPIO DO DESTINO -IBS
• NÃO CUMULATIVIDADE -IVA (CBS / IBS)
• ALÍQUOTAS /DIFERENCIADOS (CBS / IBS)
• ISENÇÕES E REDUÇÕES E FAVORECIDO (CBS / IBS)
• REGIMES ESPECÍFICOS DE TRIBUTAÇÃO (IBS / CBS)
• CESTA BÁSICA
• “CASHBACK” (dinheiro de volta)
• IPVA PARA JATINHOS, IATES E LANCHAS
• IPTU
• ITCMD-TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE HERANÇAS
• SIMPLES NACIONAL (ME e EPP)
• ZFM E ALC
• COMITÊ GESTOR IBS/CONSELHO FEDERATIVO
• FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• OUTROS FUNDOS
• SEGUNDA ETAPA-Tributação sobre a Renda e Folha de Salários.

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Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/MATO GROSSO, IPI, ISS/MT, PIS/Cofins, IR, CSLL) 2024

Data do curso: --
Conteúdo Programático: 1 - ICMS
- introdução
- breve histórico
- legislação e toda a sua hierarquia
1.1. Fato geradores
- hipóteses previstas no RICMS
- não incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento
- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos
1.2. Contribuintes
- isentos
- não contribuintes
- responsáveis
1.3. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS e no RIPI
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)
1.4. Alíquotas
- alíquotas do ICMS
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)
1.5. Diferencial de alíquotas
- operações e prestações realizadas entre contribuintes (responsabilidade, e forma de recolhimento)
- RPA (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo de outros estados)
- Simples Nacional (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo, mercadorias de revenda e insumos de outros estados)
- aplicação do DIFAL no regime da substituição tributária somente nas operações interestaduais
- cálculos e procedimentos
1.6. Créditos do ICMS
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escriturar crédito ICMS
- hipóteses de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- regras para manutenção do crédito ICMS
- crédito acumulado de ICMS
- saldo credor x crédito acumulado
- hipóteses que geram o crédito acumulado
- transferência crédito acumulado
- anexo III créditos presumidos ICMS
- serviço de transporte (redespacho, subcontratação, ponto intermediário e substituição tributária no transporte
- conseqüências da opção pelo benefício
- ativo permanente (fórmula prática para cálculo da parcela)
- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
- energia elétrica, comunicação e combustível
- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)
1.7. Emissão de notas - procedimentos
- ICMS destacado a maior e a menor
- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
-inutilização (regra de aplicação)
-denegação (problemas cadastrais)
1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos
- legislação
- blocos EFD
- procedimentos

2 - IPI
- legislação aplicável
- princípios constitucionais
- competência
- créditos
- fato gerador
- industrialização: características e modalidades
- contribuintes
- estabelecimentos industriais e os equiparados
- base de cálculo (valor tributável)
- alíquotas do IPI
- aquisição de atacadista não contribuinte
- ressarcimento e compensação
- manutenção dos créditos
- recolhimento do IPI no desembaraço
- escrituração do IPI aquisição do exterior

3 - Regras do ISS
- legislação aplicável
- competência tributária
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- local da operação
- retenção na fonte

4 - Entendendo as principais operações fiscais
- venda e devolução
- transferência (matriz/filial, filial/filial, filial/matriz)
- brindes
- industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- operação Triangular de industrialização (regras)
- demonstração (remessa e retorno)
- ativo imobilizado
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto (objetos de uso)
- armazém geral
- depósito fechado
- arrendamento mercantil
- importação
- exportação
- revenda de matéria prima
- nota fiscal complementar
- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
- serviço de transporte intermunicipal e interestadual
- venda para não contribuinte
- consignação mercantil
- ZFM/ALC

5 - Substituição tributária e antecipação
5.1. Operações internas
- conceito
- modalidades
- contribuintes
- produtos
- descrição e NCM
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- inaplicabilidade
- apuração e recolhimento ICMS ST
5.2. Operações interestaduais
- contribuintes
- convênios e protocolos
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- verificação alíquotas internas e interestaduais
- finalidade (venda para contribuinte revendedor)
- finalidade (venda para contribuinte usuário final - aplicação ST pelo DIFAL)
- aplicação IVA normal ou ajustado
- emissão de NF RPA e Simples Nacional
- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
- recolhimento porq apuração (inscrição estadual remetente no estado de destino como substituto)
5.3. Antecipação
-conceito
- aplicação
- cálculo
- inaplicabilidade

6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)
- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos

12x de R$133,70

OuR$1.550,00À VISTA

Liderança para empresas de contabilidade

Data do curso: --
Conteúdo Programático: Conteúdo Programático
Pressupostos e Fundamentos da Liderança aplicadas a escritórios de contabilidade e RH;
Qualquer um pode ser líder?
Liderança de resultado: existe outra?;
Liderança situacional;
Gestão do desempenho com foco em competências;
Visão Sistêmica: os cinco pilares (fundamentos sobre alta performance, trabalho em equipe, objetivos comuns e ambientes de aprendizagem organizacionais);
Mudanças: como trabalhar a resistência ao novo e fomentar ideias inovadoras;
Governança e tomada de decisão em escritórios de contabilidade e Recursos Humanos;
Sistemas de reforço, metas e defasagem;
Princípios da negociação;
Como conduzir reuniões efetivas;
Da estratégia à ação;
Hierarquia em um escritório de contabilidade: quem trabalha para quem?;
Como definir Objetivos Estratégicos, Indicadores e Metas em empresas de contabilidade;
Balanced Scorecard aplicado a um escritório de contabilidade (gerenciando com os princípios da liderança);
Características e funções do líder em um escritório de contabilidade;
Formas de poder;
Princípios da qualidade em um escritório de contabilidade;
Como desenvolver e promover equipes de alta performance em escritório de contabilidade.

OuR$550,00À VISTA

A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Data do curso: --
Conteúdo Programático: CONCEITO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
TRANSIÇÃO PARA UM NOVO SISTEMA
COMPARATIVO
Comparativo entre o atual e o sistema tributário proposto pela PEC 45-A
Inconstitucionalidades da PEC 45-A
Impactos na RCT, no Simples Nacional e para as pessoas físicas

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INSS na Construção Civil - Procedimentos Legais e Práticos p/ Regularização de Obras 2024

Data do curso: --
Conteúdo Programático: Legislação fundamental
- Leis nº 8.212/91 e 12.546/2011
- Dec. nº 3.048/99
- IN/RFB nº 971/2009 e 1.436/2013

Conceitos gerais
- Obra de construção civil
- Serviços de construção civil
- Contratos de construção civil (empreitada total e parcial), entre outros

Matrícula da obra de construção civil no CNO / CEI
- Quem é o responsável pela matrícula da obra
- Matrícula por projeto ou por contrato de empreitada
- Alterações e cancelamento da matrícula

As obrigações previdenciárias na obra de construção civil
- Quem são os responsáveis pelas obrigações previdenciárias
- Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço
- Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra
- Regras para preenchimento da GFIP/SEFIP pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços

Desoneração da folha de pagamento
- Aplicação facultativa da desoneração de acordo com Lei nº 13.161/2015 a partir de 12/2015
- Regras para aplicação da desoneração no período de 01/06/2013 a 30/10/2013 com base na Lei 12.844/2013
- Enquadramento na desoneração por grupo do CNAE:
-CNAE com Vigência a partir de 01/04/2013
-CNAE com Vigência a partir de 01/11/2013
-CNAE com Vigência a partir de 01/01/2014
- Regras para enquadramento pela matrícula CEI da obra
- Novas alíquotas de contribuição para obras a partir de 01/12/2015 (Lei n° 13.161/2015)
- Como ficam as alíquotas de contribuição para obras matriculadas até 30/11/2015?
- Regras da desoneração para obras dos grupos do CNAE 421, 422, 429 e 431
- Conceito de receita bruta
- Apuração da base de cálculo
- Empresas sem faturamento
- Empresas com atividades incluídas e não incluídas na desoneração
- Apuração das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento e receita bruta
- Recolhimentos das contribuições previdenciárias GPS x DARF
- Obrigações acessórias
- GFIP/SEFIP novas orientações para preenchimento do arquivo com as regras da
desoneração
- DCTF
- EFD Contribuições preenchimento do bloco "P" - obrigatoriedade - vigência - prazo de entrega - Dispensa e penalidades

Retenção de INSS sobre os serviços prestados e tomados
- Serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
- Alíquotas de retenção 11% e 3,5%
- Retenção da atividade especial
- Dispensa da Retenção
- Subcontratação de serviços - retenção de 11% do
- Aspectos gerais das regras de compensação e restituição dos valores retidos
- Empresa do Simples Nacional
- MEI nas atividades de construção civil
- Apuração da base de cálculo
- Obrigações acessórias
- GFIP/SEFIP - Como preencher corretamente?
- eSocial - Informações obrigatórias
- EFD-REINF - Informações dos Serviços Prestados e Tomados

Regularização da obra
- Orientações gerais sobre o processo administrativo
- Declaração de Informações Sobre a Obra (DISO)
- Emissão do Aviso de Regularização da Obra (ARO) e demais exigências administrativas
- Regularização da obra pela escrituração contábil
- Regularização da obra por aferição indireta
- Apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal fatura ou recibo de
prestação de serviços
- Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra - Tabela CUB do Sinduscon

Situações especiais de regularização de obra
- Obras executadas com pré-moldados e pré-fabricados
- Obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
- Exemplos práticos

Emissão da Certidão Negativa da Obra - CND

Decadência na Construção Civil

OuR$550,00À VISTA

Atividade Rural -Tributação Federal e Previdenciária

Data do curso: --
Conteúdo Programático: 1. Contexto da Atividade Rural
2. Exploração da Atividade Rural
3. Contratos Especiais de Exploração da Atividade Rural.
4. Tributação do Imposto de Renda
a. Exploração na Pessoa Física
b. Exploração na Pessoa Jurídica
5. Resultado Fiscal x Resultado Societário
6. Aspectos Trabalhistas e Previdenciário – contexto do SPED (eSocial e REINF)
a. Empregadores Pessoa Jurídica e Pessoa Física
b. Trabalhadores e Autônomos: contratação e manutenção
c. Tributação da Previdência na Contratação
d. Tributação da Previdência na Comercialização

OuR$550,00À VISTA

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