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HOLDING FAMILIAR- Abordagem sobre empresa familiar

  • Data do curso: --
  • Conteúdo Programático: Abordagem sobre empresa familiar

    Conceito

    Estatística no Brasil

    Dados relevantes sobre a sucessão

     Quebras de paradigmas sobre o tema

     Aspectos do planejamento sucessório

    Importância

    O momento ideal para iniciar

    Finalidades

    Diferenças entre herdeiro e sucessor

     As etapas do planejamento sucessório

     Reuniões de esclarecimentos

    Levantar todas as informações necessárias.

    Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos

     Identificar a família (Genograma)

    Conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)

     Etapa:

     Reuniões familiares em grupo e individuais

    Conciliar os conflitos de interesses

    Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)

     Ferramentas aplicáveis

    Holding: pura ou mista

    Administradora de bens imóveis próprios

    Acordo de quotistas

    Protocolo de família

    Testamento: opcional

     Diagnóstico

     Relatório técnico

    Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva

    Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família

    Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores

    Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração

    Penhora de quotas e usufruto

     Aspectos societários

    ociedade empresária affectio societatis

     EIRELI como holding

     Sociedade de Propósito Específico – SPE

     Aspectos tributários

    As implicações tributárias na sucessão

     ITBI: integralização de bens imóveis próprios

     ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto

    Isenção de ganho de capital de IR na pessoa física

    Opção do regime tributário

    Lucro presumido

     Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias

    Definição do organograma

    Sucessão empresarial e sucessão patrimonial

    Processo de legalização

    Principais cláusulas dos contratos sociais

    Principais cláusulas do acordo de quotistas

    Principais cláusulas do protocolo de família

    Governança corporativa para empresas familiares

     IBGC: as melhores práticas de governança

    Conceito e princípios

    Estatuto do conselho de administração

    Regimento interno da diretoria executiva

    Regras do family office

    Regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

  • Data do curso:
  • Conteúdo Programático: Agricultura, Administração e Controle Gerencial.

    Importância e Operacionalização da Contabilidade Rural. 

    Exploração da Atividade Rural pela Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: Conceito e classificação das Atividades Rurais. Conceito de Arrendatário, Parceiro, Condôminos. Formas de Apuração do Resultado da Atividade Rural. Receitas da Atividade Rural. Despesas de Custeio e Investimentos. Arrendamento de Imóvel Rural. Atividade Rural Exercida no Exterior. Compensação de Prejuízos. Apuração do Resultado Tributável. Escrituração do Novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Depreciação, Exaustão e Amortização. Exercício Social e Ciclo Operacional. Análise da apuração nos contratos de arrendamento e parceria. Análise comparativa entre pessoa física e jurídica e melhor tributação.

    Tributação da Atividade Rural: Lucro Presumido. Lucro Real: Trimestral e Anual. Percentuais de CSLL e IRPJ. Receitas e Despesas da Atividade Rural. Compensação de Prejuízos Fiscais.

    O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio: Como calcular, áreas a serem excluídas e valores; Definição do conceito de imóvel, Lei do ITR e do Estatuto da Terra x Direito civil, implicações no valor do ITR; Capacidade e competência nas questões polêmicas em caso de repetição do indébito; Progressividade fiscal e extrafiscal, inconstitucionalidade e ilegalidade no cálculo do tributo; Valor da terra nua aplicado pelas municipalidades (requisitos a serem cumpridos) e o aumento do ITR.

    O PIS, a COFINS e o agronegócio: STF e Noção de Não Cumulatividade – a interpretação do STF sobre a não cumulatividade do crédito do PIS/COFINS; Regras Gerais para o Creditamento – regras gerais sobre a tomada de crédito, incluindo as limitações, condições para sua utilização e vedação; Conceito de Insumos e questões controversas – a definição de insumos para fins de tomada de crédito e questões controversas tais como despesas com frete, serviços de limpeza, marketing.

    As contribuições previdenciárias (“Funrural”) e o agronegócio: As principais contribuições que incidem para o setor; Contribuição para o Funrural (pessoa física, jurídica e agroindústria) quais as diferenças.

    As contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA e o agronegócio.

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