Cursos

NOVA REFORMA TRIBUTARIA 2024

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: Conceito de REFORMA TRIBUTÁRIA 
  transicao para um novo sistem comparativo 
  Comparativo entre o atual e o sistema tributário proposto pela PEC 45-A
  Inconstitucionalidades da PEC 45-A
  Impactos na RCT, no Simples Nacional e para as pessoas físicas
  
  OBJETIVO
   O curso apresenta o Sistema Tributário Nacional, Federação e guerras fiscais, Competência tributária e repartição do produto da arrecadação. Os valores da simplicidade, isonomia, neutralidade, transparência, arrecadação, a unificação da tributação indireta sobre o consumo, o IPI, o ICMS, o ISS e o IBS, a CBS, as alterações na legislação do imposto sobre a renda da pessoa física e da pessoa jurídica, a tributação dos dividendos e dos juros sobre capital próprio em face da generalidade, da universalidade e da progressividade do imposto sobre a renda.

LICITAÇÃO Contratação Direta (Dispensa Manual, Dispensa Eletrônica Conforme a IN 67/2021 e Inexigi

O curso está atualizado com a revogação da lei 8.666/93 que ocorreu 31/12/2023. A partir de agora todas contratações serão realizadas pela Nova Lei 14.133/21

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: ABRANGÊNCIA E VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
  • Quem está obrigado à nova Lei de Licitações e quem não será abrangido por suas regras
  • Entrada em vigor da nova Lei – Critérios de escolha relativos ao regime aplicável aos processos de contratação direta
  • Responsabilidade dos agentes incumbidos pela condução das contratações diretas, configuração do dano ao erário no caso de sobrepreço e superfaturamento.
  
  INSTRUÇÃO DO PROCESSO – REGIME ATUAL E DA NOVA LEI 14.133/2021:
  
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • Fornecedor exclusivo e inexigibilidade
  • Contratação de profissional do setor artístico e inexigibilidade
  • Contratação de serviços técnicos profissionais especializados – Licitação tipo técnica e preço X Inexigibilidade
  • Credenciamento
  • Aquisição e locação de imóvel
  Paralelo entre às Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/2021
  • Dispensa de licitação pelo valor
  • Regras sobre parcelamento indevido
  • Dispensa quando a licitação for fracassada
  • Dispensa quando a licitação for deserta
  • Dispensa por emergência
  • Contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública
  • Contratação de licitantes na ordem de classificação e a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento
  
  DA DISPENSA ELETRÔNICA, IN 67/2021
  • O que a norma regulamenta
  • A norma de dispensa de licitação eletrônica regulamenta as contratações da Lei 8.666/93?
  • Posso utilizar a cotação eletrônica da portaria 306/2001 e a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  •As estatais podem utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  • Quando sou obrigado a utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  • O critério novo utilizado na IN 67/2021 para avaliação do fracionamento de despesas
  • A disputa da dispensa eletrônica
  • A parametrização dos lances
  
  SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET PARA DISPENSA ELETRÔNICA
  Visão Governo
  Procedimentos da dispensa eletrônica=> Como cadastrar uma Dispensa Eletrônica=>Como operar o sistema de Dispensa Eletrônica=>Procedimentos na fase de negociação após a fase de lances=> Procedimentos para a habilitação=>Adjudicação e Homologação=> Peculiaridades do Sistema.
  Visão Fornecedor
  Como cadastrar proposta=>Como enviar lances=> Peculiaridades do Sistema=> Acompanhamento após a fase de lance na dispensa eletrônica=> fases de habilitação=> Adjudicação e homologação.
  
  Aguardamos ótimo retorno

DIRF 2024 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações (ultimo ano)

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: Para este ano em especial, os responsáveis pela entrega da DIRF deverão ter muito cuidado quanto às informações prestadas na DIRF, pois a Receita Federal do Brasil irá tomar como base os valores declarados para fins de fiscalizações dos recentes 
  projetos SPED da EFD-Reinf e o eSocial, bem como os cruzamentos com as demais declarações já enviadas, tais como a DIRPF, GFIP, DCTF, DMED, SISCOSERV e a ECF.

E-SOCIAL MUDANÇAS 2024

HOLDING IMOBILIÁRIO - JUNHO 2024