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Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração

• Data do curso:
• Conteúdo Programático: 1 - Introdução
  - novidades previstas e aprovadas na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
  - divergências do RTT: apuração e controle na ECD (subcontas) ou na ECF (Parte B)
  - novas disposições introduzidas pela Lei n.º 12.973/14 e IN RFB n.º 1.700/17;
  - o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
  - o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
  - novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL: Arrendamento Mercantil (Leasing)
  - depreciação, amortização e intangível
  - nova definição para receita bruta
  - Avaliação a Valor Presente (AVP)
  - Teste de Recuperabilidade (Imparment)
  - despesas pré-operacionais ou pré-industriais
  - custos dos empréstimos (capitalização)
  - mais ou menos valia e goodwill
  - avaliação e ajustes a valor justo
  - atividade imobiliária - permuta
  - contratos de longo prazo
  - contratos de concessão com órgãos públicos
  - ganhos por compra vantajosa
  - incorporação, fusão ou cisão
  - variação cambial - ajustes a valor presente
  - aquisição de participação societária
  - subvenções para investimento
  - tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos
  
  2 - Lucro Real e o SPED contábil
  - informações da ECD – Escrituração Contábil Digital
  - informações da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
  - cruzamento das informações entre ECD e ECF
  
  3 - Apuração do Lucro Real
  - regime de caixa e competência
  - receitas de vendas e de prestação de serviços - tratamento
  - receitas financeiras - tributação - momento
  - casos de omissão de receitas
  - tributação dos ganhos de capital
  - custos dos bens e serviços - cuidados para garantir a dedutibilidade
  - despesas operacionais - dedutíveis e indedutíveis
  - depreciação, amortização e exaustão - regras fiscais
  - provisões e perdas no recebimento dos créditos - abrangência
  - tributos e multas - dedutibilidade
  - despesas com royalties e assistência técnica
  - remuneração a administradores
  - benefícios a empregados - regras para PAT, VT, formação profissional, etc.
  - despesas de propagandas - caracterização
  - doações dedutíveis
  - despesas financeiras
  - regras vigentes para os ajustes dos preços de transferência
  - distribuição disfarçada de lucros - possibilidades
  
  4 - Incentivos fiscais de redução do IR
  - depreciação acelerada, PAT, FIES, incentivos culturais, copa do mundo, desportivos e setoriais
  
  5 - Obrigações acessórias das empresas do Lucro Real

CALCULOS TRABALHISTA - Cálculos e Legislação de Férias e 13° salário

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 01. Férias
  - conceito
  - período aquisitivo e período concessivo
  - redução e perda do direito às férias
  - abono de férias
  - forma de apuração das férias e formalização
  - remuneração das férias e terço constitucional - cálculo das médias
  - férias em dobro
  - férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
  - tributação das férias: INSS, FGTS e IR fonte - tabelas e formas de cálculo
  
  02. Décimo-terceiro salário
  - conceito
  - forma de apuração do 13º salário
  - pagamento da primeira e segunda parcelas
  - pagamento conjunto do 13º salário e férias
  - ajuste do valor do 13º salário
  - valor do 13º salário - cálculo das médias
  - tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR fonte - tabelas e formas de cálculo
  
  
  METODOLOGIA 
  
  A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo. 

HOLDING FAMILIAR- Abordagem sobre empresa familiar

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: Abordagem sobre empresa familiar
  
  Conceito
  
  Estatística no Brasil
  
  Dados relevantes sobre a sucessão
  
   Quebras de paradigmas sobre o tema
  
   Aspectos do planejamento sucessório
  
  Importância
  
  O momento ideal para iniciar
  
  Finalidades
  
  Diferenças entre herdeiro e sucessor
  
   As etapas do planejamento sucessório
  
   Reuniões de esclarecimentos
  
  Levantar todas as informações necessárias.
  
  Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
  
   Identificar a família (Genograma)
  
  Conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
  
   Etapa:
  
   Reuniões familiares em grupo e individuais
  
  Conciliar os conflitos de interesses
  
  Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
  
   Ferramentas aplicáveis
  
  Holding: pura ou mista
  
  Administradora de bens imóveis próprios
  
  Acordo de quotistas
  
  Protocolo de família
  
  Testamento: opcional
  
   Diagnóstico
  
   Relatório técnico
  
  Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
  
  Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
  
  Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
  
  Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
  
  Penhora de quotas e usufruto
  
   Aspectos societários
  
  ociedade empresária affectio societatis
  
   EIRELI como holding
  
   Sociedade de Propósito Específico – SPE
  
   Aspectos tributários
  
  As implicações tributárias na sucessão
  
   ITBI: integralização de bens imóveis próprios
  
   ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
  
  Isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
  
  Opção do regime tributário
  
  Lucro presumido
  
   Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
  
  Definição do organograma
  
  Sucessão empresarial e sucessão patrimonial
  
  Processo de legalização
  
  Principais cláusulas dos contratos sociais
  
  Principais cláusulas do acordo de quotistas
  
  Principais cláusulas do protocolo de família
  
  Governança corporativa para empresas familiares
  
   IBGC: as melhores práticas de governança
  
  Conceito e princípios
  
  Estatuto do conselho de administração
  
  Regimento interno da diretoria executiva
  
  Regras do family office
  
  Regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

• Data do curso:
• Conteúdo Programático: Agricultura, Administração e Controle Gerencial.
  
  Importância e Operacionalização da Contabilidade Rural. 
  
  Exploração da Atividade Rural pela Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: Conceito e classificação das Atividades Rurais. Conceito de Arrendatário, Parceiro, Condôminos. Formas de Apuração do Resultado da Atividade Rural. Receitas da Atividade Rural. Despesas de Custeio e Investimentos. Arrendamento de Imóvel Rural. Atividade Rural Exercida no Exterior. Compensação de Prejuízos. Apuração do Resultado Tributável. Escrituração do Novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Depreciação, Exaustão e Amortização. Exercício Social e Ciclo Operacional. Análise da apuração nos contratos de arrendamento e parceria. Análise comparativa entre pessoa física e jurídica e melhor tributação.
  
  Tributação da Atividade Rural: Lucro Presumido. Lucro Real: Trimestral e Anual. Percentuais de CSLL e IRPJ. Receitas e Despesas da Atividade Rural. Compensação de Prejuízos Fiscais.
  
  O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio: Como calcular, áreas a serem excluídas e valores; Definição do conceito de imóvel, Lei do ITR e do Estatuto da Terra x Direito civil, implicações no valor do ITR; Capacidade e competência nas questões polêmicas em caso de repetição do indébito; Progressividade fiscal e extrafiscal, inconstitucionalidade e ilegalidade no cálculo do tributo; Valor da terra nua aplicado pelas municipalidades (requisitos a serem cumpridos) e o aumento do ITR.
  
  O PIS, a COFINS e o agronegócio: STF e Noção de Não Cumulatividade – a interpretação do STF sobre a não cumulatividade do crédito do PIS/COFINS; Regras Gerais para o Creditamento – regras gerais sobre a tomada de crédito, incluindo as limitações, condições para sua utilização e vedação; Conceito de Insumos e questões controversas – a definição de insumos para fins de tomada de crédito e questões controversas tais como despesas com frete, serviços de limpeza, marketing.
  
  As contribuições previdenciárias (“Funrural”) e o agronegócio: As principais contribuições que incidem para o setor; Contribuição para o Funrural (pessoa física, jurídica e agroindústria) quais as diferenças.
  
  As contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA e o agronegócio.

ANALISTA FISCAL DO ICMS MT 2023

Contabilidade Influente- Como Alavancar Seu Negócio Digitalmente.

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: - Primeiros passos para redes sociais de contabilidade
  - Criando um calendário editorial de postagens
  - Face, insta e YouTube qual é melhor?
  - Anuncios descomplicado (faça direto no celular)
  - Faca você mesmo suas artes (CANVA)
  - Como usar o instagram como base para tudo
  - Como ter engajamento gratuito