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Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração (Incluindo ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

• Conteúdo Programático: 1 - Introdução
  - novidades previstas e aprovadas na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
  - divergências do RTT: apuração e controle na ECD (subcontas) ou na ECF (Parte B)
  - novas disposições introduzidas pela Lei n.º 12.973/14 e IN RFB n.º 1.700/17;
  - o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
  - o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
  - novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL: Arrendamento Mercantil (Leasing)
  - depreciação, amortização e intangível
  - nova definição para receita bruta
  - Avaliação a Valor Presente (AVP)
  - Teste de Recuperabilidade (Imparment)
  - despesas pré-operacionais ou pré-industriais
  - custos dos empréstimos (capitalização)
  - mais ou menos valia e goodwill
  - avaliação e ajustes a valor justo
  - atividade imobiliária - permuta
  - contratos de longo prazo
  - contratos de concessão com órgãos públicos
  - ganhos por compra vantajosa
  - incorporação, fusão ou cisão
  - variação cambial - ajustes a valor presente
  - aquisição de participação societária
  - subvenções para investimento
  - tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos
  
  2 - Lucro Real e o SPED contábil
  - informações da ECD – Escrituração Contábil Digital
  - informações da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
  - cruzamento das informações entre ECD e ECF
  
  3 - Apuração do Lucro Real
  - regime de caixa e competência
  - receitas de vendas e de prestação de serviços - tratamento
  - receitas financeiras - tributação - momento
  - casos de omissão de receitas
  - tributação dos ganhos de capital
  - custos dos bens e serviços - cuidados para garantir a dedutibilidade
  - despesas operacionais - dedutíveis e indedutíveis
  - depreciação, amortização e exaustão - regras fiscais
  - provisões e perdas no recebimento dos créditos - abrangência
  - tributos e multas - dedutibilidade
  - despesas com royalties e assistência técnica
  - remuneração a administradores
  - benefícios a empregados - regras para PAT, VT, formação profissional, etc.
  - despesas de propagandas - caracterização
  - doações dedutíveis
  - despesas financeiras
  - regras vigentes para os ajustes dos preços de transferência
  - distribuição disfarçada de lucros - possibilidades
  
  4 - Incentivos fiscais de redução do IR
  - depreciação acelerada, PAT, FIES, incentivos culturais, copa do mundo, desportivos e setoriais
  
  5 - Obrigações acessórias das empresas do Lucro Real

Tributação Monofásica de Combustível - Âmbito Nacional

Tributação Monofásica de Combustível - Âmbito Naciona

• Conteúdo Programático: Módulo I – Aspectos gerais e legislação aplicada
  Introdução
  Lei Complementar nº 192/2022
  Lei Complementar nº 194/2022
  Convênio ICMS nº 199/2022
  Convênio ICMS nº 15/2023
  Ajuste SINIEF nº 01/2023
  Nota Técnica 2023.001 - v.1.00
  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191
  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984)
  
  Módulo II – Conceitos e enquadramento
  Monofásico
  Alíquotas do ICMS – Ad rem e Ad valorem
  Contribuintes do ICMS
  Inscrição Estadual
  Enquadramento como essencialidade
  
  Módulo III – Aspectos tributários
  Fato gerador do ICMS
  Local onde o imposto é devido
  Partilha do ICMS
  Aplicação da alíquota Ad rem
  Operação interestadual
  
  Módulo IV – Obrigações acessórias
  Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  Escrituração Fiscal Digital (EFD)
  Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST)
  Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC)

FUNRURAL 2023

FUNRURAL 2023

• Conteúdo Programático:

  O que é o Funrural
  •   Contexto Histórico
  • Legislação Pertinente
  • Contribuintes
  •   Fato Gerador
  • Formas de Recolhimento
  •   Alíquotas
  •    Isenções de Recolhimento
  •   Particularidades
  •   Responsável pelo Recolhimento

           Obrigações Acessórias
  • Produtor Rural: Pessoa Física – Opção pela Folha de Pagamento
  • Produtor Rural: Pessoa Física – Opção pela Comercialização
  • Segurado Especial
  • Produtor Rural: Pessoa Jurídica – Opção pela Folha de Pagamento
  • Produtor Rural: Pessoa Jurídica – Opção pela Comercialização
  • Agroindústria: Opção pela Comercialização
  • Agroindústria: Opção pela Folha de Pagamento
  • Melhor Forma de Recolhimento

Declaração do ITR, CAR e CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel)