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Atualização do ICMS/MT 08/09

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MÉDICOS E CLINICAS MÉDICAS

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1-) Obrigação tributária
  - Base Legal
  - Conceito
  - Espécies: Principal e Acessória
  - Exemplos de obrigações tributárias
  2-) Regimes Tributários
  - Bases Legais
  - Conceitos
  - Particularidades do Regime do Lucro Real
  - Particularidades do Regime do Lucro Presumido
  - Particularidades do Regime do Simples Nacional 
  3-) Apuração do IRPJ e CSLL
  - Bases Legais
  - Conceitos
  - Demonstrativos de cálculo 
  4-) Apuração de PIS e COFINS
  - Base Legal
  - Conceitos
  - Regimes de Apuração: Cumulativo e Não-Cumulativo
  - Apuração da Base de Cálculo
  - Alíquota aplicáveis
  - Créditos admissíveis no Lucro Real
  5-) Apuração do ISS
  - Base legal
  - Conceito
  - Fato Gerador
  - Incidência e não incidência
  - Local de prestação de serviço
  - Apuração da base de cálculo do ISS
  - Alíquotas do ISS
  - Sujeito passivo do ISS
  - Cadastros Municipais
  - Substituição Tributária do ISS

Substituição Tributária e Antecipação - Novas Regras e Cálculos - ESTADO PARÁ

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1 - Substituição Tributária
  - substituição tributária - conceitos
  - substituto tributário
  - substituído tributário
  - inaplicabilidade - operação interna
  
  2 - Aplicação do regime - operações internas
  - saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final
  - mercadoria destinada à industrialização
  - saída destinada à comercialização
  - importação de mercadoria
  - base de cálculo
  - exemplo do cálculo
  - possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
  - emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
  - escrituração da nota fiscal de aquisição
  - aquisição interestadual de insumos
  - aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN
  - devoluções de mercadorias
  - ressarcimento no caso de desfazimento do negócio
  
  3 - Aplicação do regime - operação interestadual
  - convênio x protocolo
  - inaplicabilidade - operação interestadual
  - venda a não contribuinte (existência de acordo entre UF remetente e UF de destino)
  - destinatário contribuinte - consumidor final
  - saída destinada à industrialização
  - saída destinada à comercialização
  - devolução de mercadoria
  - enquadramento opcional como substituto tributário
  - exemplo do cálculo
  
  4 - Substituição tributária - simples nacional
  - remetente - simples nacional
  - entradas interestaduais sem retenção do imposto
  - contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal
  - diferencial de alíquotas
  
  5 - Antecipação tributária
  - conceito de antecipação tributária
  - distinções entre antecipação tributária e substituição tributária
  - exigibilidade do imposto antecipado: produtos sujeitos ao regime
  - responsáveis pela antecipação
  - inaplicabilidade
  - base de cálculo do ICMS antecipado
  - cálculo
  - exemplos
  - forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto antecipado
  - emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
  - escrituração da nota fiscal de aquisição
  - aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN
  - devoluções de mercadorias
  - penalidades
  
  6 - Substituição tributária no serviço de transporte
  
  
  7 - Diferimento do ICMS
  
  
  8 - Alterações
  - CEST
  - portal nacional da Substituição tributária
  - novo convênio de Substituição Tributária e seus reflexos

ICMS MT DO PRODUTOR RURAL Mudanças para 2023

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: Diferimento
  Operações beneficiadas
  Interrupção do diferimento:  Saídas isentas ou não tributadas
  Saídas interestaduais: Saída simbólica de mercadoria depositada em armazém-geral
  Recolhimento do imposto - Responsável
  Quadro com as operações amparadas pelo diferimento
  Diferimento versus empresas optantes pelo simples nacional
  Informações obrigatórias
  Penalidades
  
  Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais e demais
  PRODER – Programa de desenvolvimento Rural

eSocial - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento

• Data do curso: --
• Conteúdo Programático: 1 - Conceitos fundamentais
  - antes da eSocial
  - conceito de eSocial
  
  2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
  1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego)
  2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para
  - afastamento do trabalhador por motivo de férias
  - atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  - questões de equiparação salarial
  - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  - aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
  - estabilidades: legais e convencionais
  - promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
  3. Como será o FGTS
  4. Como será a multa rescisão do FGTS
  5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF
  6. Fiscalização eletrônica
  7. Revisão dos processos
  
  3 - Segurança e medicina do trabalho
  - condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  - entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
  - exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  - agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
  - atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
  - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  
  4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores
  - cadastro de CPF
  - cadastro do PIS
  - validação dos dados dos trabalhadores
  - verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
  
  5 - Integração entre os departamentos da empresa
  - planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  - áreas que farão parte da eSocial
  
  6 - Objetivo e benefícios do projeto
  - objetivo do eSocial
  - quem está responsável pela execução do projeto
  - quais os benefícios previstos
  
  7 - Vigência - prazos para implantação
  - Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
  - Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
  - Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
  - MEI Microempreendedor Individual
  - Empregador Doméstico – PF
  - Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CAEPF)
  - Empresas do Terceiro Setor
  - Órgãos Públicos
  - Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
  
  8 - Certificado Digital
  - uso do certificado
  - isenção de certificados
  - procurações eletrônicas
  
  9 - Obrigações acessórias que desaparecerão
  - livro/ficha de registro de empregado
  - folha de pagamento
  - Caged
  - Rais
  - Dirf
  - Manad
  - Gfip/Sefip
  - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
  - comunicação do seguro-desemprego
  - substituição da GPS por DARF
  
  10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
  - identificação dos trabalhadores
  - identificação das Empresas
  
  11 - Conteúdo da eSocial
  - quais as informações que farão parte da eSocial
  - eSocial X folha de pagamento
  - eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
  - eSocial X obrigações previdenciárias
  - eSocial X prestadores de serviços
  
  12 - Encargos sociais
  - DCTFWeb
  - envio das informações no DCTFWeb
  - emissão do DARF no DCTFWeb
  - emissão da guia de FGTS
  - o que muda em relação a GFIP/SEFIP
  - GRF WEB e GRRF Web
  
  13 - Eventos do eSocial
  - eventos iniciais
  - eventos de tabelas
  - eventos não periódicos
  - eventos periódicos
  - relação dos eventos
  
  14 - Tabelas do eSocial
  
  
  15 - Transmissão dos arquivos
  - descrição simplificada do modelo operacional
  - sequencial da transmissão dos arquivos
  
  16 - Navegação
  - apresentação das telas do eSocial
  - apresentação das telas do DCTFWeb
  
  17 - Penalidades

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/MT 28.06