Cursos

REFORMA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA

Holding Familiar

• Data do curso: 1 - Abordagem sobre empresa familiar
  - conceito
  - estatística no Brasil
  - dados relevantes sobre a sucessão
  
  2 - Quebras de paradigmas sobre o tema
  
  
  3 - Aspectos do planejamento sucessório
  - importância
  - o momento ideal para iniciar
  - finalidades
  - diferenças entre herdeiro e sucessor
  
  4 - As etapas do planejamento sucessório
  1. Reuniões de esclarecimentos
  - levantar todas as informações necessárias.
  - esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
  - identificar a família (Genograma)
  - conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
  1ª Etapa:
  1. Reuniões familiares em grupo e individuais
  - conciliar os conflitos de interesses
  - segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
  2. Ferramentas aplicáveis
  - holding: pura ou mista
  - administradora de bens imóveis próprios
  - acordo de quotistas
  - protocolo de família
  - testamento: opcional
  2ª Etapa:
  1. Diagnóstico
  2. Relatório técnico
  - aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
  - aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
  - responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
  - teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
  - penhora de quotas e usufruto
  3. Aspectos societários
  - sociedade empresária affectio societatis
  - EIRELI como holding?
  - Sociedade de Propósito Específico – SPE
  4. Aspectos tributários
  - as implicações tributárias na sucessão
  - ITBI: integralização de bens imóveis próprios
  - ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
  - isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
  - opção do regime tributário
  - lucro presumido
  5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
  - definição do organograma
  - sucessão empresarial e sucessão patrimonial
  3ª Etapa:
  - processo de legalização
  - principais cláusulas dos contratos sociais
  - principais cláusulas do acordo de quotistas
  - principais cláusulas do protocolo de família
  
  5 - Governança corporativa para empresas familiares
  - IBGC: as melhores práticas de governança
  - conceito e princípios
  - estatuto do conselho de administração
  - regimento interno da diretoria executiva
  - regras do family office
  - regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente
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NOVA EFD-reinf (Dirf DIGITAL) 2.1.2

• Data do curso: OBJETIVO DO REINF
  Quem está Obrigado ao Reinf;
  O que muda na Reinf em 2023;
  Multas e Penalidades da Reinf.
  
  
  CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA
  Ambientes do Reinf;
  Identificação dos Contribuintes no Reinf;
  Novas Rotinas de Processos Contábeis do Órgão Público;
  Declarações que Serão Substituídas.
  
  PRÁTICA DA SEQUENCIA DAS INFORMAÇÕES – CONSIDERAÇÕES GERAIS
  Sequencia Lógica na prática e Classificação Dos Eventos
  Leitura de Layout na prática
  Informações Complementares
  
  MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 
  IN 971 - Revogação
  IN 2110/2022 – Novo embasamento Legal
  REVISÃO DOS EVENTOS DA SERIE R-2000 (RETENÇÃO DE INSS)
  Orientação sobre a correta retenção de INSS
  R-1000 – Informações do contribuinte
  R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais 
  R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados 
  R-2055 – Aquisição de produção rural
  R-2098 – Reabertura dos eventos da série R-2000
  R-2099 – Fechamento dos eventos da série R-2000
  
  EVENTOS DA SERIE R-4000 (Novo Layout 2.1.1)
  R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
  R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
  R-9000 – Exclusão de eventos
  
  
  PLANO DE AÇÃO E ESTUDOS DE CASOS
  Estudo de Casos de Retenção Aplicados pelos Órgãos Públicos
  Plano de Ação para correta implantação de cada fase da  REINF e DCTFWEB e acompanhamento 
  de cada um deles
  
  
  CRONOGRAMA DCTF WEB
  
  O que é dctfweb
  Roteiro para envio da Dctfweb
  Tributos declarados na Dctfweb
  Penalidades e acréscimos legais
  Dctfweb sem movimento
  Como Transmitir a DCTFWEB
  Como retificar a DCTFWEB
  Dctfweb de exclusão
  
  
  PLANO DE AÇÃO
  Plano de Ação para correta implantação da DCTFWEB e acompanhamento das transmissões
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Estrutura e Análise de Balanços

• Data do curso: 1 - Apresentação das demonstrações contábeis - NBC TG 26
  2 - Estrutura do balanço patrimonial
  3 - Estrutura da demonstração do resultado do exercício
  4 - Estrutura da demonstração do resultado abrangente
  5 - Estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido
  6 - Estrutura da demonstração do valor adicionado - NBC TG 09
  - objetivos e características da DVA
  - elaboração da DVA
  - formação de riqueza
  - distribuição de riqueza
  7 - Estrutura da demonstração dos fluxos de caixa - NBC TG 03
  - objetivos e características da DFC
  - DFC x DOAR
  - caixa e equivalentes de caixa
  - estrutura da DFC: fluxo das atividades operacionais, fluxo das atividades de investimento e fluxo das atividades de financiamento
  - técnicas de elaboração da DFC: método direto e método indireto
  - situações especiais: receitas financeiras de equivalentes de caixa, compra financiada de Ativos Imobilizados, descontos de duplicatas e transações não caixa (caixa virtual)
  8 - Análise das demonstrações contábeis
  - indicadores de liquidez
  - indicadores da estrutura de capitais
  - indicadores de prazos operacionais
  - indicadores de desempenho
  - EBITDA
  - interpretação das demonstrações contábeis
  Atenção: será utilizada Planilha Excel.
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Atualização do ICMS/MT

• Data do curso: 1) Apuração do ICMS:
  1.1) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
  1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
  2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
  3. Responsável pelo recolhimento
  4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
  1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
  1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
  1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
  1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
  1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
  1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
  1.11.1. Nas Vendas interestaduais
  1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
  1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
  1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST
  1.2. ICMS NORMAL
  a. Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
  b. Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN  e CFOP
  1.3. ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL ENTRADA
  a. Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
  b. Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento 
  2. Prorrogação de benefícios fiscais em 2023:
  a. Isenção
  b. Redução de base de cálculo
  c. Crédito presumido ou outorgado
  d. Programas de desenvolvimento (prodeic e proder)
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Declaração do ITR, CAR E CCIR

• Data do curso: 1 - Imposto Territorial Rural - aspectos legais
  1. Previsão constitucional
  2. Regulamentação do texto constitucional
  3. Edição do Decreto n° 6.433/08
  4. Estruturação do Comitê do Imposto Territorial Rural (ITR)
  5. Regime interno do CGITR
  6. Função social da propriedade
  - função social da propriedade rural
  - requisitos da função social da propriedade rural
  7. Princípios constitucionais
  - principio da legalidade
  - principio da anterioridade
  - principio da irretroatividade
  - exceções ao principio da irretroatividade
  - principio da igualdade ou isonomia
  - principio da capacidade contributiva
  - principio da vedação do confisco
  - principio da progressividade
  - principio da fiscalidade e extrafiscalidade
  - termo de convênio RFB x Municípios
  
  2 - Imposto Territorial Rural - correta declaração
  - conceitos
  - imóvel rural
  - DIAC - Declaração de Informação e Atualização Cadastral
  - DIAT - Declaração de Informação e Apuração do ITR
  - obrigatoriedade de entrega
  - imóveis sujeitos à apuração do ITR
  - imóveis dispensados da apuração do ITR
  - imóvel imune
  - imóvel isento
  - prazo de entrega
  - locais de entrega dentro e fora do prazo
  - multa por atraso na entrega
  - instruções gerais de preenchimento
  - identificação do imóvel rural
  - imóvel não inscrito no CAFIR
  - imóvel inscrito no CAFIR
  - declaração retificadora em 2004
  - termo de responsabilidade
  
  3 - Declaração de Informação e Atualização Cadastral (DIAC)
  - dados do imóvel rural
  - identificação do contribuinte
  - demais condôminos
  - informações sobre aquisição total de área
  - informações sobre aquisição parcial de área
  - informações sobre alienação parcial de área
  - desapropriação ou alienação para entidades imunes do ITR
  - imóvel imune ou isento
  
  4 - Declaração de Informação e Apuração do ITR (DIAT)
  - distribuição da área do imóvel rural
  - distribuição da área utilizada pelo imóvel rural
  - Grau de Utilização (GU)
  - distribuição de área não utilizada pela atividade rural
  - cálculo do valor da terra nua
  - cálculo do Imposto
  - parcelamento
  - quantidade de quotas - vencimento
  - valor da quota ou quota única - vencimento
  - valor na declaração de Imposto de Renda
  - recibo de entrega
  
  5 - Imposto Territorial Rural - aspectos tributários
  - arrecadação
  - processo administrativo fiscal
  - consultas ao ITR
  - cobrança da dívida ativa
  - processo judicial tributário
  - certificado digital
  
  6 - Declaração do DITR
  - manual prático de elaboração da declaração
  - DITR com casos práticos
  
  7 - Cadastro do Imóvel Rural no Incra (CCIR)
  - como funciona o CCIR
  - cadastramento no INCRA
  - quem é obrigado ao cadastro
  - como se cadastra
  - outras questões importantes sobre o CCIR do INCRA
  
  8 - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  1. O que é Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  - quem é obrigado a se cadastrar e qual a finalidade do CAR
  - quais as vantagens em se inscrever no CAR
  - quais as consequências para a propriedade e para o proprietário rural
  - o CAR e a propriedade com posse
  - o CAR, a regularização e a legalização de áreas de preservação permanente - APPs
  2. Funcionamento do SICAR
  - perguntas e respostas do SICAR
  - obrigatoriedade do SICAR
  - outras questões Importantes do SICAR
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