ICMS/MT PARA PRODUTOR RURAL

É o imposto devido nas operações de entrada/aquisição de bens ou serviços, oriundos de outros Estados, destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente.

> 1.Diferimento

> Operações amparadas pelo diferimento

> Regras gerais para fruição do diferimento

>  Interrupção do diferimento:  Saídas isentas ou não tributadas

> Recolhimento do imposto - Responsável

> Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional - Diferimento do ICMS

> interrupção do diferimento

> momento do pagamento do imposto

> exigência do ICMS na entrada e no PGDAS

> Informações obrigatórias no documento fiscal

> 1.Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros

> 2.Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais

> Isenção

> Redução de Base de Cálculo

> 3.Operações de exportação

> remessa para formação de lote

> retorno da formação de lote

>  venda com fim específico para exportação

> 4.Operações diversas

> Remessa para armazém geral

> Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe

> 5. ICMS Diferencial de Alíquota

> Cálculo mercadoria/bem não é ST

> Cálculo mercadoria/bem é ST

> Aplicação de redução de BC