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1 - Do sistema eSocial - introdução - fundamentos legais - conceito do eSocial - objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação - características técnicas do sistema - cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Portaria do Ministério da Economia 2 - Da transmissão dos arquivos - tipos de arquivos do eSocial - forma de transmissão dos arquivos: via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento; sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou aplicativo simplificado via web internet para contribuintes de pequeno porte - sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos - prazos de transmissão - arquivo único para cada evento trabalhista - formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET) - validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão - orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema 3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente - livro/ficha de registro de empregado - folha de pagamento - CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP - Comunicação de acidente de trabalho (CAT) - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - comunicação do seguro desemprego - substituição gradual da GPS por DARF 4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores - os empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF - extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF - extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO - Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP) - consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS e a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação - necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores 5 - Classificação dos arquivos que compõe a RET - arquivos de eventos iniciais - arquivos de tabelas - arquivos de eventos não periódicos - arquivos de eventos periódicos 6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte 1. Eventos iniciais para formação da RET - informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000) - cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1080) e cadastro dos trabalhadores (S-2100 e S-2300) 2. Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5012): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade, insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, ASO, transferência de empregados, férias, aviso prévio, rescisão, reintegração, entre outros 3. Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1300): remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, aquisição e comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos, contribuições sindicais, entre outros 4. Anexo III - tabelas 1 a 29 7 - Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa 8 - Penalidades 9 - DCTF - Previdenciária - geração do DARF - considerações gerais 10 - Expectativas
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eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais) Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes; estudar os pontos impactantes da legislação, que são informados no eSocial, preparando as empresas pa...
Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes; estudar os pontos impactantes da legislação, que são informados no eSocial, preparando as empresas pa...
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