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1. Diferimento • Operações amparadas pelo diferimento • Regras gerais para fruição do diferimento • Interrupção do diferimento: Saídas isentas ou não tributadas • Recolhimento do imposto - Responsável • Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional - Diferimento do ICMS o interrupção do diferimento o momento do pagamento do imposto o exigência do ICMS na entrada e no PGDAS • Informações obrigatórias no documento fiscal 1. Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros 2. Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais o Isenção o Redução de Base de Cálculo 3. Operações de exportação o remessa para formação de lote o retorno da formação de lote o venda com fim específico para exportação 4. Operações diversas o Remessa para armazém geral o Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe 5. ICMS Diferencial de Alíquota o Cálculo mercadoria/bem não é ST o Cálculo mercadoria/bem é ST o Aplicação de redução de BC
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ICMS PARA PRODUTOR RURAL O curso tem como objetivo orientar e atualizar o profissional em relação a legislação do ICMS do Estado de Mato Grosso pertinente a atividade rural.
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