GERAL

ICMS PARA PRODUTOR RURAL

O curso tem como objetivo orientar e atualizar o profissional em relação a legislação do ICMS do Estado de Mato Grosso pertinente a atividade rural.

ICMS PARA PRODUTOR RURAL

O CURSO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.            Diferimento
•             Operações amparadas pelo diferimento
•             Regras gerais para fruição do diferimento
•             Interrupção do diferimento:  Saídas isentas ou não tributadas
•             Recolhimento do imposto - Responsável
•             Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional - Diferimento do ICMS
o             interrupção do diferimento
o             momento do pagamento do imposto
o             exigência do ICMS na entrada e no PGDAS
•             Informações obrigatórias no documento fiscal
1.            Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros
2.            Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais
o             Isenção
o             Redução de Base de Cálculo
3.            Operações de exportação
o             remessa para formação de lote
o             retorno da formação de lote
o             venda com fim específico para exportação
4.            Operações diversas
o             Remessa para armazém geral
o             Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe
5.            ICMS Diferencial de Alíquota
o             Cálculo mercadoria/bem não é ST
o             Cálculo mercadoria/bem é ST
o             Aplicação de redução de BC


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