Fiscal

Diferencial de Alíquotas - Saídas para Contribuintes, Não Contribuintes e Mercadorias com ST Destina

Detalhar as regras da necessidade de recolher o diferencial de alíquota na operação interestadual, evitando dessa forma apreensão de mercadoria e auto de infração; será analisado tanto as saídas interestaduais de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Diferencial de Alíquotas - Saídas para Contribuintes, Não Contribuintes e Mercadorias com ST Destina

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Conceitos iniciais
2 - Alíquotas
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquotas do Simples Nacional
3 - Responsável pelo recolhimento do DIFAL
- operação de entrada
- operação de saída interestadual
- Simples Nacional
4 - Substituição Tributária
- regras do regime
- operação interna
- operação interestadual
- responsabilidade do remetente
- responsabilidade do destinatário
- forma de recolhimento
5 - Cálculo do DIFAL
- saídas interestaduais para não contribuinte
- saída interestadual para contribuinte
- mercadoria sujeita à substituição tributária
6 - Prazo de recolhimento
7 - Quando cada estado estará exigindo o recolhimento?
8 - Portal do DIFAL
9 - Fundo de Combate à Pobreza
10 - CFOP
11 - Transportadoras - regras de recolhimento do DIFAL


  • Mercado PagoÀ Vista por R$450,00
  • MercadoPago BoletoÀ Vista por R$453,49