Conteúdo
Fundamentos e Cronograma
•
A Nova Estrutura (IVA Dual): Substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS (Federal) e pelo IBS (Estadual/Municipal).
•
Cronograma de Transição (2026-2033): Início dos testes em 2026 e extinção gradual dos impostos antigos até 2033.
•
Princípio do Destino: Mudança da cobrança para o local onde o serviço é consumido
Gastronomia e Hotelaria
•
Bares e Restaurantes: Aplicação do regime específico com redução de 40% na alíquota padrão.
•
Hotelaria: Regras para aproveitamento de créditos tributários e impacto no custo da hospedagem corporativa.
•
Imposto Seletivo (IS): Impacto do "imposto do pecado" sobre bebidas alcoólicas e refrigerantes, afetando margens e cardápios.
Parques e Agências de Turismo
•
Parques Temáticos e de Diversão: Critérios para o regime diferenciado e manutenção da competitividade.
•
Agências de Turismo: A nova base de cálculo, que permite deduzir repasses a fornecedores para tributar apenas a comissão/intermediação.
•
Neutralidade e Créditos: Como as agências e parques podem gerar e transferir créditos para clientes corporativos.
Transporte Coletivo de Passageiros
•
Transporte Público Urbano: Possibilidade de alíquota zero ou isenção para garantir a modicidade tarifária.
•
Transporte Intermunicipal e Interestadual: Redução de alíquota prevista para modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.
•
Créditos sobre Benefícios: Uso de vale-refeição e planos de saúde de funcionários para gerar créditos tributários.
Gestão, Preços e Planejamento
•
Recalculando Margens: Como adaptar a precificação durante o período de convivência entre os dois sistemas (antigo e novo).
•
Crédito Financeiro vs. Físico: A importância da nota fiscal eletrônica para o direito ao crédito imediato.
•
Simples Nacional: O dilema das pequenas empresas entre permanecer no regime simplificado ou migrar para o crédito e débito.
