Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Contábil Digital (ECD) 2024

1 - SPED-Contábil: a ECD (leiaute atualizado) e a nova ECF
- breve histórico
- o que consiste o SPED-Contábil
- obrigatoriedade para todas PJ lucro real, presumido e imunes/isentas
- o que consiste a ECD (Escrituração Contábil Digital)
- a ECF (Escrituração Contábil-Fiscal)
- objetivos e características

2 - SPED-Contábil e o Regime Tributário de Transição (RTT) e a ECF
- nova regulamentação e extinção do RTT (IN RFB n.º 1.397/13, 1.422/13, 1.493/14 e Lei n.º 12.973/14)
- quais os efeitos práticos da extinção (apuração e controle das divergências societário x fiscal)
- novas disposições para
- subvenções para investimentos e doações
- juros sobre capital próprio
- avaliação de investimentos relevantes
- lucro para fins societários
- lucro líquido do período de apuração (isento de IRRF)
- lucros e dividendos
- aplicação para o PIS e Cofins
- aplicação para Lucro Presumido

3 - PGE SPED-Contábil (Programa Gerador da Escrituração) - versão atualizada da ECD
- quais as novidades da nova versão
- possibilidade de edição dos registros a partir do PGE - vantagem ou desvantagem ?
- funcionalidades e objetivos do sistema
- instruções de preenchimento e o Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
- barra de ferramentas e menus
- configurações
- operacionalidade do aplicativo
- como validar arquivos ECD
- como assinar arquivos ECD
- autenticação livros digitais na Junta Comercial/Cartórios/SPED
- plano de contas referencial da RFB
- visualizações da ECD
- tabelas a serem utilizadas no sistema
- consultas do processamento
- dados técnicos para geração dos arquivos digitais
- estrutura dos arquivos digitais
- utilização do ReceitaNet bx
- registro I050: plano de contas
- registro I051: plano de contas referencial
- registro I052: indicação dos códigos de aglutinação
- registro I150: saldos periódicos - identificação do período
- registro I155: detalhe dos saldos periódicos
- registro I157: transferência de saldos de plano de contas anterior
- registro I350: saldo das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data
- registro I355: detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
- registro J100: balanço patrimonial
- registro J150: demonstração do resultado do exercício
- registro J200: tabela de histórico de fatos contábeis que modificam a conta lucros acumulados ou
a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- registro J215: fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J800: outras informações
- registro J801: termo de verificação para substituição da ECD - novas regras
- bloco K: conglomerados financeiros

4 - A ECF - regras e leiaute atualizado
- apresentação do projeto e histórico da ECF
- PGE-SPED ECF – versão atualizada
- adequações feitas na ECD para alinhamento com a ECF
- obrigatoriedade a partir do ano calendário 2014
- estrutura da ECF
- adequação do plano de contas à ECF
- cruzamento das informações entre ECD e ECF
- quais os registros que devem ser confrontados
- apresentação dos blocos e registros da ECF
- bloco O - identificação da entidade
- bloco C - informações recuperadas da ECD
- bloco E - informações recuperadas da ECF anterior
- bloco J - plano de contas, mapeamento
- bloco K - saldos (contas patrimoniais e de resultado)
- bloco L - lucro real
- bloco M - e-LALUR e e-LACS
- bloco N - IRPJ e CSLL
- bloco P - lucro presumido
- bloco T - lucro arbitrado
- bloco U - empresas imunes e isentas
- bloco X - informações econômicas da DIPJ
- bloco W - DPP
- bloco Y - informações gerais da DIPJ