Trabalhista

FORMAÇÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Ensinar todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho. Apresentar as regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários e outros.

FORMAÇÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 Formacao de Departamento Pessoal

> Definição
> empregador
> trabalhador autônomo
> Processo admissional
> registro
> Carteira de Trabalho Digital
> Prazo para visualizar anotação em CTPS em meio digital
> exame médico admissional
> documentos necessários
> acúmulo de funções
> Contrato de experiência
> Jornada de trabalho
> duração
> acordo de compensação e prorrogação
> hora extra
> controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
> controle de ponto por exceção
> intervalo intra e inter jornada
> turno de revezamento
> trabalho noturno
> Vale transporte
> Repouso semanal remunerado
> Transferência do empregado
> Férias
> individuais
> coletivas
> Décimo terceiro
> Faltas Justificadas
> Suspensão e interrupção do contrato
> Atestados médicos
> validade
> requisitos
> ordem de preferência
> Auxílio doença previdenciário e acidentário
> Licença paternidade
> Amamentação de filho
> creche
> Periculosidade e insalubridade
> Contribuição sindical
> contribuições instituídas pelos sindicatos
> Rescisão do contrato de trabalho
> contrato a prazo determinado
> contrato a prazo indeterminado
> aviso prévio
> extinção de contrato
> prazo para quitação
> homologação
> Previdência social
> contribuição da empresa
> salário família
> salário maternidade


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