Conteúdo
- Vínculos - conceitos
- empregador
- empregado
- trabalho autônomo
- trabalhador terceirizado
2 - Tipos de contrato e trabalho
- contrato de experiência
- contrato de aprendizagem
- contrato de trabalho em regime parcial
- contrato de trabalho por tempo indeterminado
- contrato de trabalho por tempo determinado
- contrato de trabalho intermitente
- teletrabalho e home office
- contrato de estagiário
3 - Admissão de empregados
- saúde ocupacional e segurança do trabalho
- documentos admissionais
- registro do empregado
- modelos de contrato
4 - Jornada de trabalho e carga horária
- jornada diária de trabalho e carga horária mensal
- acordo de compensação
- intervalo intrajornada
- perda do repouso semanal remunerado
- faltas justificadas e injustificadas
- modalidades de registro do ponto
- ponto por exceção
- empregados desobrigados de marcar ponto
- empregados com atividade externa
- cargo de confiança
- trabalho aos domingos
- trabalho noturno
- dispensa da anotação do ponto
- banco de horas
- horas extras
- horas in itinere
- acordos, convenções e dissídios coletivos
5 - Remuneração
- diferença entre salário e remuneração
- salário-mínimo e piso salarial
- adicional de periculosidade
- adicional de insalubridade
- adicional de insalubridade para empregada gestante e aleitamento
- repouso semanal remunerado
- horas extras: adicionais de hora extra e forma de cálculo
- equiparação salarial
- salário-família
- salário-maternidade
- bolsa de estudo para estagiários
- tributação da remuneração
- descontos legais autorizados
6 - Benefícios
- vale transporte
- alimentação e refeição
- seguro de vida
- assistência médica/odontológica
- legalidade dos descontos
7 - Suspensão/interrupção do contrato de trabalho
- auxílio-doença
- acidente do trabalho
- salário-maternidade
- serviço militar
- dirigente sindical
- licença remunerada e não remunerada
8 - Folha de pagamento
- conceito
- período de pagamento
- prazo de pagamento
- valores fixos
- valores variáveis
- calculo da folha
- incidências
9 - Encargos sociais
- INSS
- FGTS
- IRRF
- PIS sobre folha de pagamento
10 - Férias
- conceito
- período aquisitivo e período concessivo
- fracionamento de férias em até três períodos
- redução e perda do direito às férias
- abono pecuniário
- forma de apuração das férias e formalização
- remuneração das férias - cálculo das médias
- pagamento conjunto do 13° salário e férias
- adicional do terço constitucional
- férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
- remuneração fixa e variável
- acidente e parto durante as férias
- férias nos meses de 28, 29 e 31 dias
- tributação das férias: INSS, FGTS e IR Fonte - tabelas e formas de cálculo
11 - 13° salário
- conceito
- forma de apuração do 13° salário
- pagamento da primeira e segunda parcelas
- pagamento conjunto do 13° salário e férias
- ajuste do valor do 13° salário
- valor do 13° salário - cálculo das médias
- tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte - tabelas e formas de cálculo
12 - Rescisão do contrato de trabalho
1. Maior remuneração
2. Aviso Prévio - novas regras da Lei n° 12.506/2011
3. Férias indenizadas
4. 13° Salário na rescisão
5. Nova rescisão - acordo entre as partes
6. Rescisão por justa causa
7. Parcelas devidas nas rescisões
- contrato de experiência
- contrato por prazo determinado
- contrato por prazo indeterminado
- contrato intermitente
8. Valores a serem descontados na rescisão
9. Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)
10. FGTS na rescisão
11. Homologação da rescisão
12. Seguro-desemprego web
