Substituição Tributária e Antecipação - Novas Regras e Cálculos - ESTADO PARÁ

Conteúdo

1 - Substituição Tributária
- substituição tributária - conceitos
- substituto tributário
- substituído tributário
- inaplicabilidade - operação interna

2 - Aplicação do regime - operações internas
- saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final
- mercadoria destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- importação de mercadoria
- base de cálculo
- exemplo do cálculo
- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

3 - Aplicação do regime - operação interestadual
- convênio x protocolo
- inaplicabilidade - operação interestadual
- venda a não contribuinte (existência de acordo entre UF remetente e UF de destino)
- destinatário contribuinte - consumidor final
- saída destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- devolução de mercadoria
- enquadramento opcional como substituto tributário
- exemplo do cálculo

4 - Substituição tributária - simples nacional
- remetente - simples nacional
- entradas interestaduais sem retenção do imposto
- contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal
- diferencial de alíquotas

5 - Antecipação tributária
- conceito de antecipação tributária
- distinções entre antecipação tributária e substituição tributária
- exigibilidade do imposto antecipado: produtos sujeitos ao regime
- responsáveis pela antecipação
- inaplicabilidade
- base de cálculo do ICMS antecipado
- cálculo
- exemplos
- forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto antecipado
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- penalidades

6 - Substituição tributária no serviço de transporte


7 - Diferimento do ICMS


8 - Alterações
- CEST
- portal nacional da Substituição tributária
- novo convênio de Substituição Tributária e seus reflexos