SPED FISCAL EFD/ICMS: REGRAS E PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO NA EFD/2023 - REGISTRO 1601 03.04

O Sistema Público Digital SPED, que deu início em 2009 e 2010, tem alterações constantes quanto ao lançamento na EFD/ICMS. O Estado de Mato Grosso inseriu alterações na legislação pertinente a Escrituração Fiscal Digital – EFD, aplicáveis a partir de janeiro de 2023, inclusive para os produtores rurais.    
O curso tem como objetivo esclarecer e orientar sobre os procedimentos para uma correta escrituração fiscal digital, visto que os contribuintes poderão ser autuados por omissão de informações ou por informações geradas em desacordo com a legislação.   

1. Regras de Escrituração   

- Guia Prático da EFD/ICMS/IPI  
- Ajuste SINIEF  
- Ato Cotepe  
- Portaria n. 166/2008  
- RICMS/MT  

2. ICMS Devido pelo Regime de Apuração Normal  
- Lançamento do ICMS – Crédito outorgado varejista  
- Lançamento do ICMS – Crédito outorgado atacadista operação interna  
- Lançamento do ICMS – Crédito outorgado atacadista operação interestadual  
- Lançamento extemporâneo  
- Lançamento do ICMS nas devoluções  
- Lançamento do ICMS PRODEIC – PRODER e OUTROS Incentivos  
- Lançamento do benefício fruído no registro E115  
- Devolução de uso e consumo e o crédito do diferencial de alíquota  
- Devolução do ativo imobilizado e o crédito do diferencial de alíquota  
- Recuperação do crédito do ICMS na saída subsequente tributada  
- Crédito do ICMS/ST bares e restaurantes  
- Demais lançamentos
  
3. ICMS Substituição Tributária  
- Quais Registros serão lançados?  
- Como lançar na coluna observação - Registro C460 – C195 e C197  
- Como lançar o ICMS Recolhido a Menor?  
- Como Efetuar o lançamento do ICMS/ST não recolhido na origem  
- Qual o código de recolhimento do DAR?  
- Quais são os códigos de ajuste?  
- Como escriturar o TAD recolhido no registro E113?  
- Código de Arrecadação do Diferencial de alíquota  

4 - ICMS Serviço de Transporte  
- Lançamento do crédito outorgado prestação interestadual  
- Como escriturar o ICMS recolhido em outra unidade da Federação  
- Registros 1900 a 1990, que compõem o Bloco 1 da EFD.  
- Serviço de Transporte iniciado em outra unidade da Federação – Regras de lançamento  
- CFOP – CST – Coluna Observação da EFD  

5 - TAD  
Como escriturar o TAD recolhido?  
Devo escriturar o TAD no Registro E113?  

6. Ajustes na EFD E111  
- Crédito  
– Estorno  
- Dedução -   
- Informação do ICMS Retido/ Pago na Origem  
- Como lançar o ICMS recolhido em duplicidade?  
- Como lançar o ICMS – PAC/RUC-e  
- Novos códigos de ajuste a partir de 2020  

7. Registro E116  
- Imposto Recolhido ou a Recolher  
- Devo lançar a contribuição IAGRO – CIPEN – FABOV – IMAMT?  

8. Registros 0460  
– Ajustes: C195 – C197 – D195 – D197 - E116  
- ICMS/ST  
- lançamento do - FUNDEIC – FUNDED - FDR - FETHAB  
- Lançamento do Diferencial de Alíquotas  
- Lançamento do ICMS/ST  

9. Registro E300 – DIFAL  
- UF de Origem  
- UF de Destino  

10. Registro E115  
- Hipóteses de Escrituração  

11. Registro 1200  
- Controle de Créditos Fiscais na EFD.  
- Quem deve apresentar este registro na EFD?  

12. Registro E300 e E316- Venda a Consumidor Final  
Regras quanto a emissão da NF-e  
- Registro C101  
- Lançamento da NF-e na EFD 

13. Registro 1.100 – Comprovação de Exportação  
- Qual o prazo para preenchimento deste Registro 1.100?  
- Registro 1.105 – quem deve preencher?  
- Registro 1.110 – quem deve preencher?  

14. Registro G  
– Registro 1.601  
- Operações Financeiras  

15. Registro H – Inventário  
- Registros que compõem o Bloco H  
- Momento da Entrega  
- Mudança de Regime de Tributação 
- Exclusão do regime de substituição ou inserção neste regime  

16. Bloco 1601  
– Operações Financeiras  
- Cartão de Crédito  
- Cartão de Débito  
- Pix e outros  
- Como é feito o cruzamento eletrônico?  
- Quais são os maiores erros no preenchimento deste registro?  

17. Conhecendo a Estrutura dos Blocos e sua finalidade  
• Tabelas de Responsabilidade do Contribuinte – Regras para geração de códigos  
• Preenchimento do Bloco C – escrituração de NF-e Emitidas  
• Preenchimento do Bloco D – escrituração dos CT-e emitidos  
• Preenchimento do Bloco G – aquisição de ativo
• Apuração de ICMS – Registro E110 – ICMS Normal  
Apuração de ICMS – Registro E200 – ICMS Substituição Tributária   
Retificação da EFD - regras  

18. Retificação da EFD  
- regras  
- taxa  
- prazo   

19. RCR  
- Renúncia Fiscal – Escrituração na EFD  
- Programa de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso  
- Registro E115*