JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE PONTO E GESTÃO DE JORNADA - SETEMBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

1 - Jornada de Trabalho
- limites diário e semanal
- variações no registro de ponto
- tempo à disposição do empregador
- trajeto e horas in itinere
- deslocamento entre portaria e posto de trabalho
- treinamentos e cursos
2 - Trabalho em Regime de Tempo Parcial
- limites de jornada
- horas suplementares
- aspectos práticos
3 - Horas Suplementares e Horas Extras
- conceito e limites legais
- adicional de horas extras
- hora sexagesimal e hora centesimal
- conversão para cálculo em folha
- horas extras em viagens a serviço
- banco de horas
- compensação de jornada
- jornada 12 x 36
4 - Prorrogação da Jornada em Atividades Insalubres
- regras aplicáveis
- limites e requisitos legais
5 - Prorrogação da Jornada em Situações Excepcionais
- prorrogação da jornada
- força maior
- serviços inadiáveis e situações excepcionais
6 - Trabalhadores Não Sujeitos ao Controle de Jornada
- atividade externa incompatível com controle de horário
- cargos de gestão
- requisitos para enquadramento
7 - Teletrabalho, Home Office e Trabalho Híbrido
- conceitos e diferenças
- teletrabalho por jornada
- teletrabalho por produção ou tarefa
- controle da jornada
- horas extras
- mensagens e reuniões fora do horário
- equipamentos, infraestrutura e despesas
- saúde, segurança e ergonomia
- cuidados do departamento pessoal
8 - Intervalos e Períodos de Descanso
- intervalo interjornada
- intervalo intrajornada
- concessão e redução
- consequências da não concessão
9 - Descanso Semanal Remunerado, Domingos e Feriados
- direito ao DSR
- requisitos para remuneração
- perda da remuneração do DSR
- trabalho aos domingos e feriados
10 - Faltas, Atrasos e Ausências Justificadas
- faltas justificadas e injustificadas
- ausências previstas no Artigo nº 473 da CLT
- atestados e justificativas
- atrasos e saídas antecipadas
- reflexos na jornada e no DSR
- poder diretivo e disciplinar
- medidas disciplinares
11 - Trabalho Noturno
- horário noturno
- adicional noturno
- hora noturna reduzida
- prorrogação do trabalho noturno
12 - Sobreaviso
- caracterização
- uso de celular e meios telemáticos
- disponibilidade e sobreaviso
13 - Registro e Controle de Ponto
- registro manual, mecânico e eletrônico
- obrigatoriedade do controle de jornada
- registro por exceção
- trabalho externo
- registro eletrônico de ponto
- Portaria MTP nº 671/2021
- REP-C, REP-A e REP-P
- programa de tratamento do ponto
- justificativas e ajustes de marcações
- ponto britânico
- pré-assinalação do intervalo
- boas práticas e checklist do DP
14 - Fechamento do Ponto e Impactos na Folha de Pagamento
- fechamento mensal
- regime de competência
- data de corte
- horas extras, faltas, atrasos, adicionais e demais ocorrências
- integração entre ponto e folha
- conferência e documentação
- checklist de fechamento
15 - Jornada de Trabalho do Aprendiz
- limites legais
- prorrogação e compensação
- particularidades da aprendizagem
16 - Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho
- negociação coletiva em matéria de jornada
- banco de horas e compensação
- limites da negociação coletiva
- cuidados na aplicação das normas coletivas
17 - Penalidades pelo Descumprimento das Normas de Jornada
- fiscalização trabalhista
- infrações relacionadas à jornada e ao controle de ponto
- consequências do descumprimento das normas
18 - Análise Legislativa - Proposta de Fim da Escala 6x1
- situação da proposta
- legislação vigente x proposta legislativa
- possíveis alterações na carga horária semanal
- possíveis impactos na organização das jornadas e na folha de pagamento
- acompanhamento legislativo
19 - Checklist Final do Departamento Pessoal
- conferência da jornada
- controle e fechamento do ponto
- horas extras e compensações
- faltas, atrasos e DSR
- teletrabalho
- documentação e normas coletivas
- conferências finais