ORÇAMENTO PÚBLICO PARA VEREADORES E ASSESSORES - SETEMBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

PPA → O que é o Plano Plurianual • Prioridades e programas do município • Como o vereador e sua assessoria podem acompanhar o planejamento

LDO → Diretrizes e prioridades para o exercício seguinte • Metas fiscais • Relação entre planejamento e orçamento • O papel do Legislativo

LOA → Como funciona a Lei Orçamentária Anual • Receitas e despesas • Programas e ações • Onde estão previstos os recursos públicos

COMO ENTENDER O ORÇAMENTO MUNICIPAL → Como ler o orçamento • Como localizar programas, ações e dotações • Como identificar quanto o município pretende arrecadar e gastar

ONDE ESTÃO OS RECURSOS? → Receitas próprias • Transferências • Recursos vinculados • Emendas parlamentares • Destinação dos recursos públicos

COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA → Empenho • Liquidação • Pagamento • Contratos e despesas • Portal da Transparência • Acompanhamento da aplicação dos recursos

DA INFORMAÇÃO À FISCALIZAÇÃO → Como transformar os dados do orçamento em instrumentos de fiscalização • Identificação de problemas • Solicitação de informações • Acompanhamento das ações do Executivo

Linha central da capacitação
PPA → LDO → LOA → ENTENDER O ORÇAMENTO → LOCALIZAR OS RECURSOS → ACOMPANHAR A EXECUÇÃO → FISCALIZAR → FORTALECER O MANDATO

Para Quem

Vereadores, assessores parlamentares, chefes de gabinete, assessores legislativos, servidores das Câmaras Municipais, equipes de apoio parlamentar e demais profissionais envolvidos com o planejamento, acompanhamento, fiscalização e controle do orçamento e da gestão pública municipal.