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NOVO REGULAMENTO DE PIS E COFINS (IN 2121/2022)

IN RFB nº 2121/2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

• Conteúdo Programático: 1-) Base Constitucional de PIS e COFINS
  2-) Base legal de PIS e COFINS
  3-) Fato gerador
  4-) PIS e COFINS sobre o faturamento
  5-) PIS sobre a folha de pagamentos
  6-) Imunidade de PIS e COFINS
  7-) Isenção de PIS e COFINS
  8-) Suspensão de PIS e COFINS
  9-) Base de cálculo de PIS e COFINS
  10-) Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
  11-) Alíquotas de PIS e COFINS
  12-) Regimes de apuração: cumulativo e não-cumulativo
  13-) Créditos admissíveis.