IMPACTOS NO ICMS/MT 2026 e 2027 - SETEMBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

1. Cenário tributário para Mato Grosso
Reforma Tributária do Consumo: visão geral.
IBS, CBS e Imposto Seletivo.
O que acontece com o ICMS a partir de 2026.
Diferença entre ano de teste (2026) e mudanças efetivas de 2027.
Cronograma de transição até 2033.
Em 2026, IBS e CBS entram em fase de teste, enquanto a substituição gradual do ICMS pelo IBS ocorrerá posteriormente, entre 2029 e 2032, com extinção do ICMS em 2033.
2. ICMS/MT em 2026 — o que muda na prática
Manutenção do ICMS e da legislação estadual.
Convivência do ICMS com IBS/CBS.
Novas informações nos documentos fiscais.
NF-e, NFC-e, CT-e e demais documentos.
Adequação dos sistemas ERP e emissão fiscal.
Impactos nas obrigações acessórias.
Reflexos no cadastro de produtos e tributação.
Cuidados com operações internas e interestaduais.
O cronograma federal já prevê obrigações relacionadas aos novos tributos nos documentos fiscais, com etapas de implementação ao longo de 2026.
3. ICMS/MT em 2027 — principais impactos
Extinção do PIS/Cofins e entrada efetiva da CBS.
Continuidade do ICMS durante a fase de transição.
Início da nova sistemática do IBS.
Como interpretar IBS x ICMS.
Impactos na formação do preço.
Créditos tributários e aproveitamento de créditos.
Reflexos no custo e na margem das empresas.
Alterações em contratos comerciais.
Impactos no planejamento tributário.
A partir de 2027, PIS/Cofins deixam de existir e a CBS passa a ocupar seu espaço, enquanto a transição do ICMS para o IBS ocorrerá gradualmente somente a partir de 2029.
4. Impactos específicos para empresas de Mato Grosso
Operações dentro do Estado.
Vendas para outros Estados.
Compras interestaduais.
Transferências entre estabelecimentos.
Benefícios e incentivos fiscais de ICMS.
Créditos acumulados de ICMS.
Regimes especiais.
Diferencial de alíquotas.
Substituição tributária.
Agronegócio e cadeias produtivas de MT.
Comércio, indústria e prestação de serviços.
5. O que o setor fiscal precisa fazer em 2026
Revisar parametrização fiscal.
Atualizar ERP e sistemas emissores.
Revisar cadastro de produtos.
Mapear operações tributárias.
Avaliar contratos e preços.
Treinar equipe fiscal, contábil e comercial.
Criar plano de testes.
Acompanhar notas técnicas e regulamentações.
Preparar-se para 2027.
O cronograma oficial de 2026/2027 já contempla novas exigências para documentos fiscais, inclusive etapas específicas para contribuintes do Simples Nacional a partir de janeiro de 2027.
6. Estudos de casos práticos
Compra dentro de MT.
Venda dentro de MT.
Venda de MT para SP.
Venda de MT para outro Estado.
Compra de fornecedor de outro Estado.
Transferência entre filiais.
Operação com benefício fiscal.
Operação sujeita à substituição tributária.
Empresa do agronegócio.
Indústria.
Comércio.
Empresa do Simples Nacional.