GERAL

REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO - LUCAS DO RIO VERDE MT - MARÇO 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO - LUCAS DO RIO VERDE MT - MARÇO 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO - LUCAS DO RIO VERDE MT - MARÇO 2026

O CURSO

O curso tem por objetivo orientar e atualizar o profissional em relação as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, fundamentado na EC 132/2023 e na Lei Complementar 214/25, bem como no Projeto de Lei Complementar nº 108/24 que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS.

PARA QUEM?

 Contadores, auditores, assistentes, auxiliares da área fiscal, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.

QUAL CONTEÚDO?

1. PONDERAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
• Projeto Do Poder Executivo
• PEC Nº 45/2019 (Câmara Dos Deputados)
• PEC Nº 110/2019 (Senado Federal)
• Emenda Constitucional nº 132/2023
• LC 214/2025
• PLC 108/2024
2. REGRA GERAL
• IBS e CBS
• Fato gerador
• Imunidades
• Momento de ocorrência do fato gerador
• Local da operação
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Sujeição Passiva
• Formas de recolhimento 
• Não-cumulatividade
• Operacionalização do IBS e da CBS
• Apuração
• Ressarcimento e Compensação
• IBS e CBS nas importações
• IBS e CBS nas exportações
• Cashback e cesta básica nacional de alimentos
• Regimes diferenciados de IBS e CBS (redução das alíquotas) Redução em 30%;

o Redução em 60%;
o Redução a 0%;
o Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
o Insumos agropecuários e aquícolas (Produtor rural);
3. PRODUTOR RURAL e PRODUTOR RURAL INTEGRADO
o Contribuinte 
o Não Contribuinte (opção pelo IBS/CBS)
o Diferimento;
o Redução da Alíquota
o Alíquota Zero
o Crédito Presumido
o Sociedades Cooperativas;
o Cooperativas – aquisições de associados não contribuintes
o Operações entre a cooperativa e o consumidor final
o Transferência de Crédito
o Insumos Agropecuários
o Parceria Pecuária/ Arrendamento/Locação
o Ressarcimento do IBS/CBS
o Extinção dos benefícios PRODER/PRODEIC
o Cclasstrib
4. APURAÇÃO ASSISTIDA
o Passo a Passo 
o Emissão de Documento Fiscal
o Momento do Crédito
o Extinção do Crédito (débito)
o Split payment (pagamento do tributo em tempo real)
4. REGIME SIMPLES NACIONAL
o Princípio da Não Cumulatividade
o Impactos para o adquirente do Simples Nacional 
o Opção pelo IBS/CBS
o Cashback
5. Imposto seletivo 
a. Fato gerador;
b. Não incidência;
c. Base de cálculo;
d. Alíquotas;
e. Sujeito passivo;
6. Zona Franca de Manaus
7. Áreas de Livre Comércio
8. Regime de Transição

  • Mercado PagoÀ Vista por R$880,00
  • MercadoPago BoletoÀ Vista por R$883,49
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$880,00
    • 2x de R$440,00 (R$880,00)
    3x de R$293,33 (R$880,00)
    4x de R$220,00 (R$880,00)
    5x de R$176,00 (R$880,00)
    6x de R$146,67 (R$880,00)
    7x de R$125,71 (R$880,00)
    8x de R$110,00 (R$880,00)
    9x de R$97,78 (R$880,00)
    10x de R$88,00 (R$880,00)
    11x de R$80,00 (R$880,00)
    12x de R$73,33 (R$880,00)
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$880,00
  • Asaas - PixÀ Vista por R$880,00