QUAL CONTEÚDO?
MÓDULO 1 — O Papel do Assessor Legislativo
?? O que faz um assessor legislativo na prática
?? Diferença entre assessor, consultor e técnico
?? Responsabilidades jurídicas e políticas
?? Ética, confidencialidade e limites da atuação
MÓDULO 2 — Fundamentos do Processo Legislativo
?? Iniciativa legislativa
?? Tramitação de proposições
?? Comissões, plenário e votações
?? Sanção, veto e promulgação
MÓDULO 3 — Arquitetura dos Atos Normativos
?? Tipos de atos normativos
?? Hierarquia das normas
?? Quando propor lei, decreto, resolução ou portaria
?? Compatibilidade constitucional e legal
MÓDULO 4 — Redação e Técnica Legislativa Profissional
?? Linguagem normativa aplicada
?? Estrutura dos textos legais
?? Artigos, parágrafos, incisos e alíneas
?? Erros que comprometem a validade da norma
MÓDULO 5 — Atuação do Assessor na Elaboração de Proposições
?? Transformar demandas políticas em textos legais
?? Análise de constitucionalidade e legalidade
?? Justificativas e exposições de motivos
?? Relacionamento com gabinetes, comissões e órgãos técnicos
MÓDULO 6 — Emendas, Alterações e Consolidação Normativa
?? Tipos de emendas
?? Técnica para alterar leis existentes
?? Revogação expressa e tácita
?? Consolidação de textos legais
MÓDULO 7 — Pareceres, Notas Técnicas e Relatórios
?? Parecer jurídico x parecer técnico
?? Estrutura de notas técnicas
?? Relatórios para comissões
?? Linguagem clara para decisão política
MÓDULO 8 — Assessoria em Comissões e Sessões
?? Funcionamento das comissões
?? Apoio em audiências públicas
?? Organização de pautas e votos
?? Atuação durante sessões plenárias
MÓDULO 9 — Consulta Pública e Participação Social
?? Papel do assessor na escuta social
?? Organização e análise de contribuições
?? Transparência e legitimidade legislativa
MÓDULO 10 — Publicação, Vigência e Controle Normativo
?? Publicação oficial
?? Vigência e vacatio legis
?? Controle de constitucionalidade
?? Monitoramento e avaliação de normas
MÓDULO 11 — Assessoria Legislativa para Concursos
?? Como o tema é cobrado em provas
?? Questões comentadas
?? Mapas mentais e esquemas práticos
MÓDULO 12 — Oficina Prática do Assessor Legislativo
?? Simulação de gabinete parlamentar
?? Elaboração de projeto de lei completo
?? Redação de parecer e nota técnica
?? Checklist final de assessor legislativo
