GERAL

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/MT - FEVEREIRO 2026

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/MT - FEVEREIRO 2026

ATUALIZAÇÃO DO ICMS/MT - FEVEREIRO 2026

QUAL CONTEÚDO?

1. Panorama Geral do ICMS no Estado do Mato Grosso
• Conceito, incidência e competência
• Diferenciação entre ICMS estadual e federal
• Princípios legais aplicáveis
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2. Legislação Atualizada
• Leis estaduais, decretos e portarias recentes
• Substituição tributária, regimes especiais e incentivos fiscais
• Novidades em operações interestaduais
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3. Obrigações Acessórias
• Escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI)
• Guia de recolhimento e obrigações mensais
• Notas fiscais eletrônicas e sistemas de integração
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4. Procedimentos e Cálculos do ICMS
• Base de cálculo e alíquotas aplicáveis
• ICMS-ST (Substituição Tributária)
• Diferença de alíquotas e regime de recolhimento
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5. Planejamento Tributário e Gestão de Riscos
• Identificação de riscos fiscais
• Correção de procedimentos internos
• Planejamento para redução de passivos
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6. Casos Práticos e Simulações
• Apuração do ICMS em operações reais
• Cálculos de substituição tributária
• Regularização de obrigações acessórias

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