FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL - SINOP - DEZEMBRO 2025

1 - Noções básicas de direito tributário
- direito tributário
- tributo
- divisão de espécies de tributos
- taxas
- contribuições de melhoria
- empréstimos compulsórios
- contribuições
- classificação dos tributos
- diretos
- indiretos
- classificação da obrigação tributária
- obrigação principal
- obrigação acessória
- elementos da obrigação principal

2 - Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
- diferimento, reduções de base de cálculo)
- cálculo, apuração e recolhimento
- diferencial de alíquotas
- redução de base de cálculo (novidades para 2025)
- procedimentos com nota fiscal - ICMS destacado a menor ou maior
- IPI na base de cálculo do ICMS
- ICMS na devolução de mercadorias por empresas do SIMPLES Nacional
- devolução de mercadorias por não contribuintes

3 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
- alíquotas internas
- alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a alíquota de 4% para mercadorias importadas
- cálculo do conteúdo de importação
- dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
- CST (Tabela A e B)
- prazos de recolhimento do ICMS/MT

4 - Normas gerais de ICMS
- manutenção de crédito
- vedação de crédito
- estorno de crédito
- crédito extemporâneo
- escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
- procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
- IPI na base de cálculo do ICMS

5 - Créditos fiscais admitidos
- crédito assegurado
- entrada de energia elétrica no estabelecimento
- serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
- materiais auxiliares
- crédito presumido - regras específicas
- crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo SIMPLES Nacional

6 - Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
- operações interestaduais relativas a bens e mercadorias importados do exterior
- aplicação da nova alíquota de 4% para empresas comerciais e industriais
- cálculo do conteúdo de importação
- informações do FCI na NF-e (dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica)
- quando não se aplica a alíquota de 4%
- novos Códigos de Situação Tributária - CST - origem

7 - Aspectos básicos do IPI
- conceito
- princípios que regem o imposto
- definição de estabelecimento: industrial, equiparado industrial e por opção
- contribuinte
- conceito de industrialização
- transformação
- beneficiamento
- montagem
- acondicionamento ou reacondicionamento
- renovação ou recondicionamento
- processo produtivo
- matéria prima
- produtos intermediários
- insumos
- embalagens
- materiais de uso e consumo
- previsão legal, regras constitucionais, incidência
- Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas, alíquota zero, produtos NT
- crédito do IPI
- apuração: forma de efetuar o recolhimento
- Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM/SH)
- CST do IPI
- Códigos de Enquadramento do IPI (CEI)
- novidades da TIPI
- procedimentos com IPI na devolução de mercadorias pelo comércio (RPA e SIMPLES)

8 - SIMPLES Nacional
- microempresa e empresa de pequeno porte
- tributos abrangidos pelo SIMPLES Nacional
- principais características do SIMPLES Nacional
- parcelamento
- receita bruta
- funcionalidade das tabelas de enquadramento tributário
- atividades permitidas
- empresas com mais de uma atividade
- modificações nos anexos I, II, III, IV, V
- cálculo e apuração do SIMPLES Nacional (DAS)
- período de apuração e os últimos doze meses
- sublimites da receita bruta
- determinação das alíquotas
- procedimentos do estouro do sublimite no Estado de São Paulo
- procedimentos com notas fiscais eletrônicas: devoluções e transferências de créditos fiscais
- exemplificação de cálculos: ME e EPP
- obrigações acessórias
- PGDAS
- exclusão do SIMPLES durante o ano calendário
- exclusão do SIMPLES no próximo ano
- benefícios e vantagens alcançados pelas empresas SIMPLES Nacional
- quando não vale a pena ser optante pelo SIMPLES Nacional
- parcelamento de dívidas das empresas simples nacional
- fazendo a opção pelo SIMPLES Nacional
- procedimentos do ICMS fora do DAS no Estado de São Paulo
- regras do ICMS nas notas fiscais eletrônicas do SIMPLES Nacional
- permissão do aproveitamento de crédito de ICMS na NFe
- percentual do ISS nas Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços
- DIFAL na compra de mercadorias por optantes do SIMPLES Nacional
- comentários da inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL nas operações interestaduais com não contribuintes - empresas do SIMPLES Nacional
- novas atividades permitidas
- procedimentos do ICMS e ISS recolhidos fora do DAS - regras para Obrigações Acessórias
- retenção do ISS
- ICMS fora do DAS (procedimentos relacionados na Nota Fiscal Eletrônica e Obrigações Acessórias)

9 - Nota fiscal eletrônica
- histórico/legislação aplicada
- conceito
- obrigatoriedade de emissão
- dispensa
- obrigatoriedade definida por CNAE
- credenciamento para emissão de NF-e
- validade do arquivo digital
- estrutura de comunicação com o contribuinte
- transmissão do arquivo digital
- recibo de recepção
- resultado da análise
- concessão, rejeição, denegação
- multas pelo cancelamento fora do prazo
- procedimentos da decisão Normativa CAT 05/2019 (Denúncia Espontânea)
- hipóteses da denúncia espontânea
- procedimentos com notas fiscais denegadas
- motivos de denegação
- eventos da NF-e
- consulta à NF-e
- Documento Auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e
- contingências (formulário de segurança, FS-DA , EPEC , SVC-RS e SVC-AN)
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- inutilização de número da NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- compartilhamento de informações
- recebimento do documento pelo destinatário
- outras obrigações acessórias
- regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
- procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do SIMPLES Nacional)

10 - Principais operações fiscais com de notas fiscais eletrônicas
- amostra grátis
- armazém geral
- bonificação
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- empréstimos
- exportação
- exposição em feira
- imobilizado
- industrialização
- mudança de endereço
- substituição tributária
- sucata
- trocas
- venda a ordem
- venda para entrega futura
- remessas de vasilhames
- transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
- Zona Franca de Manaus e ALC

11 - Obrigações acessórias - modelos de notas fiscais
- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
- apuração da GIA
- a escrituração da NF-e e arquivos SPED ICMS/IPI
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
- providências pelo remetente
- informações do FCI na NF-e

12 - Substituição Tributária
- conceito de Substituição Tributária e suas espécies
- responsabilidade tributária
- conceito de contribuinte substituto e substituído
- fato gerador normal e fato gerador presumido
- inscrição estadual de substituto tributário no estado de destino
- recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
- inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
- base de cálculo da Substituição Tributária
- inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do SIMPLES Nacional
- mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
- emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
- Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA e SIMPLES Nacional
- escrituração fiscal do contribuinte substituto (registro de saídas, devolução, apuração do ICMS retido, recolhimento)
- Preço Final a Consumidor Fixado e Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
- aquisição de outro Estado de empresa optante pelo SIMPLES Nacional
- não aplicabilidade da antecipação tributária
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
- ressarcimento e complemento do imposto retido
- aplicação de diversos exercícios para fixação
- novidades do Convênio ICMS 142/2018
- regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST
- cálculos do DIFAL ST (Base Única e Base Dupla)
- procedimentos dos Estados quanto a cobrança do DIFAL-ST
- antecipação tributária (procedimentos nas aquisições de mercadorias de outros Estados)
- considerações relacionadas ao IVA Original e Ajustado nas aquisições de mercadorias de outros Estados (empresas RPA e SIMPLES Nacional)

13 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- previsão legal
- incidência do ISS
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- retenção: hipóteses retenção
- lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003
- serviços de responsabilidade do pagamento do ISS pelo Prestador
- serviços de responsabilidade do pagamento do ISS pelo Tomador
- serviços do Art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003
- alíquotas do ISS: alíquota máxima e alíquota mínima
- SIMPLES Nacional: quando reter do SIMPLES/quanto o SIMPLES tributa de ISS
- quais os serviços permitidos ao SIMPLES
- procedimentos com cadastro de prestadores de outros Municípios
- Municípios que exigem o cadastro

14 - PIS e Cofins
- origem do PIS e Cofins
- legislação
- contribuintes
- regime de tributação
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- código de recolhimento e prazo
- produtos monofásicos

15 - Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS
- nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
- regulamentação e legislação necessária
- inconstitucionalidade do protocolo 21/2011
- responsabilidade do recolhimento
- partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte
- alíquotas interestaduais
- alíquotas e regras internas nos estados destino
- recolhimento em favor do estado destino
- definição de contribuintes
- procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
- responsabilidade do remetente
- FECP - fundo de combate a pobreza - relação dos estados pertinentes (aumento de até dois pontos percentuais na alíquota de ICMS)
- legislação nacional pertinente
- inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL
- procedimentos do STF relacionados ao DIFAL
- manifestações dos Estados

16 - SPED ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital
- conceito
- validade
- certificação digital
- recepção/validação
- possibilidade de dispensa
- periodicidade do arquivo - data da entrega
- livros abrangidos
- obrigações que poderão ser incorporadas
- especificações técnicas do leiaute e orientações gerais
- lançamentos - parte prática - análise dos registros
- blocos da EFD
- bloco 0 - registro dos itens
- bloco C - lançamento de notas fiscais
- bloco D - lançamento do conhecimento e notas de serviço do ICMS
- bloco E - apuração do ICMS, ICMS-ST e IPI
- bloco G - controle do crédito do ativo permanente
- bloco H - inventário físico
- bloco K - controle de produção e estoque
- bloco 1 - informações diversas
- abertura dos registros
- resumo da composição da Escrituração Fiscal Digital

17 - Novidades da Reforma Tributária
- linha do tempo - tramitação da PEC nº 45/2019
- extinção de tributos
- criação dos tributos: CBS, IBS e IS
- leis complementares para os novos tributos
- pontos pendentes para regulamentação por leis complementares
- principais características do Imposto Seletivo (IS)
- principais características da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS)
- principais características do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)