O Curso
Capacitar servidores públicos e profissionais que atuam ou desejam atuar no âmbito do Poder Legislativo, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo legislativo, assessoramento parlamentar, técnicas legislativas, ética, comunicação institucional e apoio administrativo, visando maior eficiência, transparência e qualidade no desempenho das funções legislativas.
Diferencial
Servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal; Assessores parlamentares e de comissões; Técnicos administrativos do setor legislativo; Profissionais que atuam em consultorias e assessorias ligadas à atividade legislativa;
Interessados em ingressar na carreira legislativa.
Conteúdo
Fundamentos do Poder Legislativo
Estrutura e funções do Poder Legislativo no Brasil
Atribuições do Técnico Legislativo e do Assessor Legislativo
Processo Legislativo: elaboração, tramitação e aprovação de leis
Ética e responsabilidade no exercício da função pública
Atuação do Técnico Legislativo
Apoio administrativo às atividades parlamentares
Gestão de documentos, atas e registros legislativos
Normas de redação e elaboração de documentos oficiais
Controle interno e compliance no Legislativo
Atuação do Assessor Legislativo
Assessoramento parlamentar: funções e responsabilidades
Elaboração de pareceres técnicos e notas informativas
Análise de projetos de lei, emendas e proposições
Relações institucionais e comunicação política
Prática Legislativa e Boas Práticas
Estudos de caso: tramitação de projetos de lei
Técnicas de articulação política e institucional
Transparência, acesso à informação e participação social
Ferramentas tecnológicas para apoio ao processo legislativo
Encerramento e entrega de certificados
