GERAL

LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - JULHO 2025

LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - JULHO 2025

LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - JULHO 2025

O CURSO

Objetivo do Curso
Capacitar servidores públicos, gestores, advogados, engenheiros, arquitetos, contadores e demais profissionais a atuarem com segurança jurídica na condução de processos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos, conforme a nova legislação brasileira.

 

PARA QUEM?

Servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (administração direta e indireta); Gestores e fiscais de contratos administrativos; Membros de comissões de licitação e pregoeiros; Advogados e assessores jurídicos que atuam no setor público ou prestam consultoria a empresas licitantes; Empresários, representantes comerciais e fornecedores interessados em participar de licitações públicas; Engenheiros, arquitetos, contadores e profissionais técnicos que atuam na elaboração de projetos, orçamentos e acompanhamento de obras e serviços públicos;  Auditores, controladores internos e membros de tribunais de contas; Consultores e assessores técnicos que prestam apoio à administração pública ou à iniciativa privada; Profissionais de compras, contratos e suprimentos de órgãos públicos ou empresas que contratam com o governo.

QUAL CONTEÚDO?

?? Módulo 1 – Introdução à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
Panorama histórico: da Lei 8.666/1993 à nova lei
Princípios da nova lei
Âmbito de aplicação e conceitos iniciais
Regras de transição entre as leis antigas e a nova
?? Módulo 2 – Modalidades de Licitação
Concorrência
Concurso
Leilão
Pregão
Diálogo competitivo (novidade da nova lei)
Dispensa e inexigibilidade de licitação
?? Módulo 3 – Etapas da Licitação
Planejamento da contratação
Estudos técnicos preliminares
Termo de Referência / Projeto Básico
Elaboração do edital
Julgamento das propostas
Habilitação
Recursos administrativos
?? Módulo 4 – Critérios de Julgamento
Menor preço
Melhor técnica
Técnica e preço
Maior retorno econômico
Maior desconto
?? Módulo 5 – Contratos Administrativos
Natureza e peculiaridades dos contratos públicos
Cláusulas obrigatórias
Garantias contratuais
Alterações unilaterais e consensuais
Execução, fiscalização e gestão contratual
Sanções e penalidades
?? Módulo 6 – Gestão e Fiscalização de Contratos
Nomeação de fiscal e gestor
Registro de ocorrências
Comunicação com fornecedores
Medidas preventivas e corretivas
?? Módulo 7 – Controle e Responsabilidade
Controle interno e externo (TCU, CGU, tribunais de contas estaduais)
Responsabilidade do agente público
Boas práticas de compliance nas contratações públicas
?? Módulo 8 – Casos Práticos e Estudos de Casos
Análise de editais
Exercícios de julgamento de propostas
Simulação de fiscalização de contratos
Situações reais julgadas pelos tribunais de contas

  • Mercado PagoÀ Vista por R$2.900,00
  • MercadoPago BoletoÀ Vista por R$2.903,49
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$2.900,00
    • 2x de R$1.450,00 (R$2.900,00)
    3x de R$966,67 (R$2.900,00)
    4x de R$725,00 (R$2.900,00)
    5x de R$580,00 (R$2.900,00)
    6x de R$483,33 (R$2.900,00)
    7x de R$414,29 (R$2.900,00)
    8x de R$362,50 (R$2.900,00)
    9x de R$322,22 (R$2.900,00)
    10x de R$290,00 (R$2.900,00)
    11x de R$263,64 (R$2.900,00)
    12x de R$241,67 (R$2.900,00)
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$2.900,00
  • Asaas - PixÀ Vista por R$2.900,00