O Curso
Detalhar as disposições do Convênio ICMS nº 100/97, que trata de benefícios fiscais do ICMS nas operações com insumos agropecuários, apresentando modelos de cálculos e os cuidados necessários nas emissões das notas fiscais eletrônicas e na Escrituração Fiscal Digital, abordando também as mudanças que ocorrerão com a transição da reforma tributária, em relação ao IBS e à CBS.
Conteúdo
Programa:
• Reduções de base de cálculo de diversos insumos
• Itens sujeitos às reduções de base de cálculo de ICMS diferentes de 60% ou 30%
• Inaplicabilidade de Isenção ou Diferimento nas Importações
• Meta Imposta para o Setor, Condicionante para a Manutenção das Cargas Tributárias Menores
• Parâmetros para as Operações Interestaduais
• Evolução das Cargas Tributárias de 2022 em diante
• Observações em relação ao preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas
• Observações relacionadas à Escrituração Fiscal Digital
• Transição para IBS e CBS
• Insumos agropecuários com reduções de alíquotas de IBS e CBS
