O Curso
Objetivo
O objetivo principal é capacitar e atualizar servidores públicos para preparar e executar Pregão Eletrônico de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21. Isso inclui¹:
* Compreender a Nova Lei: entender as principais mudanças e inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021, como a integração de tecnologias no processo licitatório e o diálogo competitivo.
* Modalidades de Pregão: saber utilizar a modalidade Pregão, tanto na forma eletrônica quanto presencial, para obter os melhores resultados nas compras públicas.
* Planejamento e Execução: aprender a planejar a licitação e conduzir o certame com as novas formas discricionárias disponibilizadas pela Nova Lei.
* Orçamento Sigiloso: debater sobre o orçamento sigiloso e suas implicações no processo licitatório.
Conteúdo
1. Inovações da Lei 14.133/21 e Principais Normas Regulamentadoras em Âmbito Federal: Entender as mudanças e inovações trazidas pela Lei 14.133/21 e as normas regulamentadoras aplicáveis.
2. Procedimento Licitatório: Visão Sistêmica: compreender o procedimento licitatório de forma integral, desde a fase interna até a fase externa.
3. Fase Interna / Preparatória da Licitação: Aprender sobre a fase interna da licitação, incluindo a definição do objeto, a elaboração do termo de referência e a autorização para a realização da licitação.
4. Fase Externa da Licitação: Entender a fase externa da licitação, incluindo a publicação do edital, a apresentação de propostas e a realização da sessão de licitação.
5. Pregão: Aprender sobre a modalidade de pregão, incluindo o pregão presencial e eletrônico.
6. Benefícios para Micro e Pequenas Empresas: Compreender os benefícios e vantagens para micro e pequenas empresas nas licitações públicas.
7. Sistema de Registro de Preço: entender como funciona o sistema de registro de preço e como utilizá-lo para garantir preços competitivos.
8. Prática do Pregão Eletrônico no (ligação indisponível) aprender a realizar pregões eletrônicos utilizando a plataforma (ligação indisponível)
