Conteúdo
Módulo 1
Introdução
Histórico
PEC 45/2019
Emenda Constitucional nº 132/2023
Sistema Tributário Nacional
Princípios da Reforma tributária
Módulo 2
IBS
Conceito
Princípio de destino
Incidência
Não incidência
Base de cálculo
Alíquota de referencia
Não cumulatividade
Saldo credor
Transição
Vigência
Módulo 3
CBS
Conceito
Trava de referencia
Não cumulatividade
Saldo credor
Base de cálculo
Transição
Vigência
Módulo 4
Imposto Seletivo
Incidência
Fato gerador
Base de cálculo
Cumulatividade
Vigência
Módulo 5
IPI
Aspectos gerais
Alíquota zero pós reforma
Zona Franca de Manaus
Módulo 6
Obrigações acessórias
Simplificação das obrigações acessórias
Módulo 7
Simples Nacional
Modelo atual
Tributação única
Tributação fora do PGDAS
Módulo 8
Produtor rural
Conceitos
Regra geral
Alteração pós reforma
Módulo 9
Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comercio
Conceito
Competitividade
Incentivos
IPI
Módulo 10
Benefícios fiscais
Conceitos
Aplicação
Extinção dos benefícios
Módulo 11
Regimes diferenciados de tributação
Cesta básica nacional de alimentos
Módulo 12
Fundo de Compensação
Fundo de desenvolvimento
Fundo de Combate à Pobreza
Módulo 13
IPVA
Incidência
Base de cálculo
Alíquotas
Módulo 14
ITCMD
Incidência
Base de cálculo
Alíquotas
