O Curso
Objetivos Específicos
1. Compreender os conceitos básicos de licitação, compras, agente de contratação fiscal e pregoeiro.
2. Conhecer os procedimentos para planejar, realizar e gerenciar licitações e compras públicas.
3. Entender a legislação aplicável às licitações e compras públicas.
4. Desenvolver habilidades para elaborar editais, propostas e contratos.
5. Compreender o papel do agente de contratação fiscal e do pregoeiro nas licitações e compras públicas.
Conteúdo
Módulo 1: Introdução às Licitações Públicas
1. Conceitos básicos de licitação
2. Princípios da licitação
3. Tipos de licitação
4. Legislação aplicável
Módulo 2: Planejamento e Preparação das Licitações
1. Planejamento das licitações
2. Elaboração do edital
3. Definição dos critérios de julgamento
4. Preparação dos documentos necessários
Módulo 3: Procedimentos Licitatórios
1. Abertura da licitação
2. Recebimento e abertura das propostas
3. Julgamento das propostas
4. Homologação e adjudicação
Módulo 4: Compras Públicas
1. Conceitos básicos de compras públicas
2. Tipos de compras
3. Procedimentos de compras
4. Legislação aplicável
Módulo 5: Agente de Contratação Fiscal
1. Conceitos básicos de agente de contratação fiscal
2. Responsabilidades do agente de contratação fiscal
3. Procedimentos para a contratação fiscal
4. Legislação aplicável
Módulo 6: Pregoeiro
1. Conceitos básicos de pregoeiro
2. Responsabilidades do pregoeiro
3. Procedimentos para a realização de pregões
4. Legislação aplicável
Módulo 7: Casos Práticos e Discussões
1. Análise de casos práticos de licitações e compras
2. Discussões sobre os desafios e as melhores práticas
3. Exercícios práticos de planejamento e realização de licitações
Módulo 8: Conclusão e Avaliação
1. Revisão dos conceitos aprendidos
2. Avaliação do curso
3. Certificação dos participantes
