CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Diferimento
• Operações amparadas pelo diferimento
• Regras gerais para fruição do diferimento
• Interrupção do diferimento: Saídas isentas ou não tributadas
• Recolhimento do imposto - Responsável
• Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional - Diferimento do ICMS
o interrupção do diferimento
o momento do pagamento do imposto
o exigência do ICMS na entrada e no PGDAS
• Informações obrigatórias no documento fiscal
1. Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros
2. Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais
o Isenção
o Redução de Base de Cálculo
3. Operações de exportação
o remessa para formação de lote
o retorno da formação de lote
o venda com fim específico para exportação
4. Operações diversas
o Remessa para armazém geral
o Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe
5. ICMS Diferencial de Alíquota
o Cálculo mercadoria/bem não é ST
o Cálculo mercadoria/bem é ST
o Aplicação de redução de BC