O CURSO
Apresentar aos participantes do curso a importância da área de Patrimônio na Administração Pública, e que os mesmos fazem parte do rol de responsáveis, por ocasião da tomada de contas perante os tribunais, fazendo assim a necessidade do conhecimento das leis que cercam a área.
Torna-se necessário também conhecer os passos envolvendo a movimentação de material permanente e as inovações da Nova Lei de Contratações (Lei nº 14.133/21).
O curso abordará aspectos orçamentários e contábeis patrimoniais (Depreciação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável) do MCASP/STN e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público - NBC TSP, e demais legislações vigentes relacionadas a área.
PARA QUEM?
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, com as áreas de: Compras, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Controle Interno, nas esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, e suas autarquias.
QUAL CONTEÚDO?
CONCEITOS E DEFINIÇÕES NA GESTÃO MATERIAIS E PATRIMONIAL
1. Conceito Geral;
2. Conceito de Patrimônio;
3. Conceito de patrimônio aplicado à administração pública;
4. Classificação dos bens patrimoniais.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
1. Execução Orçamentária e Financeira;
2. Classificação Institucional;
3. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza;
4. Depreciação, Amortização e Exaustão.
NATUREZA DA DESPESA
1. Material Permanente x Material de Consumo;
2. Classificação de despesa com serviço de remodelação, restauração, manutenção e outros;
3. Classificação de despesa com aquisição de pen-drive, canetas ópticas e similares;
GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS
1. Recebimento de materiais (provisório e definitivo, o que diz a Lei nº 14.133/21);
Armazenagem;
Distribuição;
Tombamento de bens móveis;
Fixação da Plaqueta de Tombo;
Movimentação de bens móveis
Inventario de Bens Patrimoniais;
Bens Imóveis;
01. Registro de imóveis;
02. Imóveis Recebidos por Doação;
03. Alteração dos Valores dos Imóveis;
04. Quanto ao Controle e Registro Patrimonial;
05. Ficha de cadastro de Imóveis;
06. Baixas de Bens Imóveis;
07. Bens Semoventes;
08. Incorporação de Semoventes;
09. Baixa de Semoventes;
Bens intangíveis.
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
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1.
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Recebimento de materiais (provisório e definitivo, o que diz a Lei nº 14.133/21);
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2.
3.
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Armazenagem;
Distribuição;
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3.
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Conceitos de estoques;
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4.
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Porque ter estoques;
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5.
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Custos dos estoques;
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6.
7.
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Método de previsão da demanda;
Classificação ABC/WYZ;
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