GERAL

eSOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS - CUIABÁ JUNHO 2024

PARA QUEM?

Servidores dos orgãos públicos, profissionais de recursos humanos/departamento de pessoal, contabilidade, gestores e fiscais de contratos, financeiro, controle/auditoria, profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho (SST) informática, assessores jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

QUAL CONTEÚDO?

DADOS DE TABELA – PRINCIPAIS PARAMETRIZAÇÕES:
Dados do Empregador e Tabelas;
Enquadramento CNAE Preponderante OP

FAP X RAT – o correto enquadramento

EVENTOS NÃO PERIÓDICOS:
Rotinas de Admissão/ Ingresso do Trabalhador;
Rotinas de Contratação dos TSVE’s – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego;
- Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
- Conselheiros Tutelares - Como informar no eSocial?
Rotinas de Afastamentos;
Rotinas de Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
Rotinas do Mandato Eletivo;
Rotinas de Desligamento;
Rotinas de Benefícios do RPPS;
Rotinas de exclusão de eventos no esocial;

EVENTOS PERIÓDICOS – FOLHA DE PAGAMENTO
Folha de Pagamento;
Tabela de Rubricas – S-1010;
Folha de Pagamento do RGPS - S-1200;
Folha de Pagamento do RPPS - S-1202;
Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS - S-1207;
Totalizadores do eSocial - S-5XXX;
Rotinas de Conferência do RGPS;
Quando enviar o SEM MOVIMENTO?

OUTRAS ATUALIZAÇÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA
Rotinas de Conferência do IRRF:
Novo cálculo do IRRF conforme Lei nº 14.663 de 28/08/2023
RRA no eSocial
Layout 1.2 - Novidades e Substituição da DIRF
FGTS Digital - Início 03/2024
Desoneração da Folha de Pagamento dos Órgãos Públicos - Início em 01/2024
Multa MAED para Órgãos Públicos - Início em 01/2024

RODRIGO MORAES

- Advogado - Graduado em Direito pela PUC-PR

- Pós Graduado e Direito e Processo do Trabalho;

- Pós Graduado em Compliance, LGPD e Práticas Trabalhistas;

- Pós Graduado em Gestão Pública - Gestão de Cidades

- Orientador Trabalhista; Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas;

- Consultor Público - Gestão e Departamento Pessoal;

- Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil;

- Especialista em Encargos e Obrigações Acessórias de Folha de Pagamento;

- Especialista em eSocial na área Pública e Privada.

- Professor de pós-graduação – Temas ligados a Área Trabalhista.

- Integrante do Corpo Técnico Profissional do IDISA Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

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