eSOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS - CUIABÁ JUNHO 2024

Diferencial

O objetivo deste curso é apresentar, de forma sintetizada e prática, o funcionamento do eSocial, apresentando o novo leiaute previsto na Lei nº 13.874/19, que será obrigatório a partir de janeiro de 2023, juntamente com a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 33, editada em 03 de outubro 2023, que alterou o Manual do eSocial.Serão apresentados os novos prazos para início da utilização da nova versão de leiaute S–1.1 em convivência com a atual versão S–1.0, a partir de 16/01/2023, e a obrigatoriedade de sua utilização para os Órgãos Públicos. Apresentaremos também uma revisão dos eventos de tabela de 1ª fase e das demais fases subsequentes, e sua obrigatoriedade para evitar penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade por meio de cruzamento dos dados entre os entes partícipes.
O aluno será capacitado para gerar corretamente as informações para esta nova obrigação, de acordo com a legislação vigente. Faremos a comparação das práticas atuais, corretas ou não, e as adequaremos, se for preciso, para o cumprimento das novas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Você irá aprender a gerar um Plano de Ação e uma cartilha de Novos Procedimentos para execução do eSocial na prática.