FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL

1º DIA
FASE INTERNA - PRINCIPAIS PONTOS
Edital: formas de divulgação e prazos
Impugnação ao edital e esclarecimentos
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Formato eletrônico do Pregão e Concorrência
Exigências de habilitação
Julgamento das propostas e modos de disputa
Etapa recursal

FASE DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR E SUAS ETAPAS
Cadastramento de proposta
Analisar ou não de forma antecipada a proposta pelo agente de contratação?
Possibilidades de exclusão de proposta ou lances
Modos de disputa: aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto
Obrigatoriedade do intervalo mínimo entre lances
Critérios de desempate
Verificação da conformidade da proposta
Inexequibilidade da proposta
Encerramento da fase de julgamento
Procedimento de verificação da habilitação
Intenção de recorrer e prazos de recursais, no rito ordinário e com inversão de fases
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
Consulta situação do fornecedor
Relatórios

2º DIA 
OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV
Ambientação na plataforma
Equipe do Pregão
Configuração da sessão pública
Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras
Incluir licitação SRP - IRP
Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)
Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos
Inversão de fases no sistema
Julgamento da Proposta
Análise da conformidade da proposta, solicitação de proposta ajustada ao último lance e Negociação de preços
Análise da Habilitação (SICAF)
Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos
Realização de diligências
Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s
Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)
Suspensão do pregão, via chat e via sistema
Encerramento da sessão
Intenção de recurso - juízo de Admissibilidade e decidir recurso
Visualização de Ata (Relatórios)
Homologação do pregão
Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)
Revogação ou anulação de uma licitação
SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRANET DO PREGÃO ELETRÔNICO

3º DIA
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O Acompanhamento da Execução Contratual – Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo, Fiscal Setorial
• Os requisitos para a designação do Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo, Fiscal Setorial na Nova Lei de Licitações e no Decreto 11.246/2022 
• As Definições que irão Nortear a Atuação dos atores na execução contratual 
• A Atuação e o funcionamento das atividades de gestão e fiscalização de contratos
• Aplicação do princípio da segregação das funções e as vedações dos agentes públicos na área execução contratual
• Perfil do fiscal / Gestor
• Designação formal
• Formalização e poderes a ele conferidos
• O Gestor e o fiscal podem recusar a designação?
• Fiscalização por equipe – Segregação de funções
• Assessoramento ao fiscal do contrato e os Terceiros Contratados
• A relação entre o preposto e o fiscal de contrato
• Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
• Responsabilidade do gestor e fiscal de contratos perante os órgãos de controle
• Procedimentos de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Contratual
• Das Disposições Contratuais em conformidade com a Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos
• As Decisões sobre a execução dos contratos estabelecida no Decreto 11.246/2022
• Recebimento Provisório e Definitivo do objeto contratual
• Empenho, Liquidação e Pagamento
• A ordem cronológica dos pagamentos estabelecida na Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 77/2022 
• A participação do fiscal e do gestor no ateste da Nota fiscal
• A Responsabilidade do gestor e fiscal pelos atestes emitidos
• Alterações contratuais e formalização
• Reajuste, revisão e repactuação