ICMS/MT PARA PRODUTOR RURAL

Diferimento
              Operações amparadas pelo diferimento
              Regras gerais para fruição do diferimento
              Interrupção do diferimento:  Saídas isentas ou não tributadas
              Recolhimento do imposto - Responsável
              Venda para empresas Optantes pelo regime Simples Nacional 

Diferimento do ICMS
             Interrupção do diferimento
             Momento do pagamento do imposto
             Exigência do ICMS na entrada e no PGDAS
             Informações obrigatórias no documento fiscal

Operações Sujeitas à Contribuição ao Fundos Estaduais – FETHAB e outros
Saídas interestaduais alcançadas por benefícios fiscais
           Isenção
           Redução de Base de Cálculo

Operações de exportação
            Remessa para formação de lote
            Retorno da formação de lote
            Venda com fim específico para exportação

Operações diversas
             Remessa para armazém geral
             Situações de obrigatoriedade de Emissão de MDFe

ICMS Diferencial de Alíquota
            Cálculo mercadoria/bem não é ST
            Cálculo mercadoria/bem é ST
            Aplicação de redução de BC