EFD-Reinf 2024 (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)

2.1. Informações Gerais
O que é a EFD-Reinf
Quem está obrigado 
Prazo de entrega
Situações especiais
Entrega Através de Certificado Digital
Multas pela não entrega e outras penalidades
Relação entre a EFD-Reinf e o eSocial
Áreas responsáveis e ações a serem tomadas para implantação, validação e envio do programa
Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECD, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
Estrutura dos arquivos XML.
 
2.2. Informações a serem declaradas na EFD - Reinf
INSS - Serviços prestados e tomados entre pessoas jurídicas mediante a cessão de mão de obra /empreitada 
Retenções na fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011- desoneração da folha)
Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
Processos Administrativos/Judiciais.
 

2.2. Análise Detalhada dos Eventos e os Leiautes que compõem o sistema da EFD-Reinf

Composição dos Leiautes 
Eventos do sistema
Transmissão dos eventos (Sequência Lógica)
Situação sem movimento
Retificação e exclusão dos eventos
Comprovante de entrega
R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
R-4080 - Retenção no Recebimento
R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções
R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte.
 
2.3 Análise das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
Tabela 07 - Países
Tabela 08 - Classificação Tributária Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB
Tabela 10 - Eventos da EFD-Reinf
Tabela 15 - Tabela de Ocorrências Trabalhistas
Tabela 16 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação.