GERAL

SST com ênfase em eSocial para Órgãos Públicos

Aspectos Jurídicos para comunicação política

SST com ênfase em eSocial para Órgãos Públicos

O DIFERENCIAL

Apresentar aos participantes a importância do SST dentro do eSocial, bem como as mudanças que esta obrigação trará para as rotinas de folha de Pagamento de todas as empresas e Órgãos Públicos. Além de mostrar quais as mudanças que podemos esperar com o SST no eSocial e como nos preparar para tais exigências.

PARA QUEM?

Gestores de RH, Profissionais de SST, Contadores, Advogados, servidores públicos que atuam no setor de contabilidade, Recursos Humanos e Departamentos pessoais e ou controle interno de Empresas, Prefeituras, Câmaras, Entidades Estaduais ou Federais, bem como unidades da Administração Indireta.

QUAL CONTEÚDO?

-Introdução e Nivelamento de conhecimento:
Base legal de SST x eSocial;
Mudanças nas Rotinas de RH com o SST;
Quem é responsável pelos envios;
Prazos Legais e Penalidades;
Plano de Ação para envio e monitoramento;
O que é obrigatório para SST de Órgão Público.

-NR – 07 PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
Exames admissional;
Exames periódico;
Mudança de função;
Retorno ao trabalho
Exame demissional
Analise do Evento S-2220

-Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho:
NR -1 – Nova redação – Portaria SEPRT/ME nº 6.730/2020;
NR -9 – Nova redação – Portaria SEPRT/ME nº 6.735/2020;
Mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos;
PGR e GRO, LTIP, LTCAT e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI);
Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210);
Análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho;
Fatores de risco.

-Insalubridade/periculosidade/PPP:
Análise de Aposentadoria especial para o RGPS:
Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial;
Cálculos adicionais na Folha de Pagamento de Aposentadoria Especial.

-Leiautes - Análise das Relações entre os Eventos do eSocial:
S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador;
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
S-2230 - Afastamento Temporário;
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.

-Praticando Análise de Laudos e Lançamentos de SST no eSocial:
Prática de Lançamentos de Monitoramento de Saúde;
Prática de Lançamento de CAT;
Prática de Lançamento de Agentes Nocivos;
Prática de análise de Movimentação Trabalhistas.

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