Conteúdo
1 - Direito tributário
- competência dos impostos
- identificação dos impostos diretos e indiretos
- princípios constitucionais
- pirâmide tributária
2 - ICMS - principais informações
- fato gerador
- local de pagamento
- Base de Cálculo (o que integra e o que podemos excluir)
- Benefícios Fiscais
- alíquotas
- EC 87/2015
- crédito de ICMS (princípio não cumulatividade)
3 - CST
- análise da tabela, identificando quando pode tributar 4% na operação interestadual, quando precisa informar a FCI na NF
4 - CFOP
- informação da nova tabela
- identificação de operação interna e interestadual
5 - Substituição tributária
- conceitos para entendimento desse regime de tributação
- CEST
6 - Documentos fiscais
- quais devem ser escriturados da EFD (entrada e saída)
- NF avulsa, posso escriturar?
- NF de consumidor, posso escriturar?
7 - Escrituração Fiscal Digital - EFD
- informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI
- apresentação
- legislação nacional e estadual
- da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI
- perfis de contribuinte
- obrigado à EFD
- periodicidade das informações
- da assinatura com certificado digital
- da prestação e da guarda de informações
- importação das informações
- PVA para entrega - Programa Validador do SPED
- cadastro de participantes
- cadastro de itens
- registros, campos dispensados no estado
- como identificar registros obrigatórios e facultados o preenchimento
8 - Retificação da EFD
- prazo
- corrigindo informações
- correções de erros nas escriturações fiscais
- erros comuns no SPED Fiscal
9 - SPED para Simples Nacional
10 - Diferenças do Bloco H e Bloco K
11 - Resumo dos principais blocos da EFD ICMS/IPI
- Bloco 0 - principais registros
- Bloco D
- Bloco E
- Bloco G
- Bloco H
- Bloco K
- Bloco 1
- Bloco 9
12 - Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura
13 - Possíveis penalidades
14 - EFD - Contribuições
- instituição
- integração ao SPED Fiscal
- prazos de entrega
- assinatura digital (tipos de certificado)
- procurações
- pessoas jurídicas obrigadas
- pessoas jurídicas desobrigadas
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro real
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro presumido
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas da Lei n.º 12.546/11
- obrigações acessórias extintas
- multas aplicáveis
- vinculações com a nota fiscal eletrônica
- retificação da EFD-Contribuições
- vinculações com PER/DCOMP de créditos de PIS e Cofins
15 - EFD - Contribuições - Análise estrutural e PVA
- blocos e tabelas para geração do arquivo digital
- principais características do arquivo digital
- tabelas internas e tabelas externas
- codificação dos documentos fiscais
- análise de blocos e registros do arquivo digital
- Bloco A - serviços
- Bloco C - mercadorias
- Bloco D - serviços de transportes
- Bloco F - demais documentos fiscais e operações
- Bloco P - contribuições previdenciárias
- Bloco M - apuração das contribuições e créditos
- Bloco 1 - controle de saldos e operações extemporâneas
- regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
- rateio de créditos comuns
